29 resultados encontrados para daniel cesar delfino - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 V A DO ACUSADO DANIEL CESAR DELFINO, FL 118 PARECER MINISTERIAL P ELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS 133-136) RELATADO O ESSENCIAL D ECIDO O ACUSADO DANIEL CESAR DELFINO ENCONTRA-SE DENUNCIADO PE LA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, ARTI G O 157, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 70 E A RTIGO 61, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, TOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 18892 23964 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 GO - MARIA CLARA DE NOVAES FEITOSA GO - THALYSSA BRAGA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 20160072557 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE RESTAUR ACAO DE AUTOS. A PARTE AUTORA APRESENTOU REQUERIMENTO DE RESTAURA CAO DE AUTOS AS FLS. 02/ 03. A ESCRIVA DESTE JUIZO LAVROU CERTIDA O (FLS. 37). DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS (FLS.06/09 E FLS.3 3/90). E O NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201700113741. AUTOS: 104/17 NCA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO DOU POR PREJUDICADO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 62. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2018. BIANCA MELO CIN TRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 96560-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA VALESCA SILVA FERREIRA ACUSADO : LIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 SSIM, DETERMINO QUE SEJA FEITO O SEQUESTRO ONLINE ATRAVES DO SIST EMA BACENJUD, ATE O VALOR DE R$ 22.276,40 (VINTE E DOIS MIL, DUZE NTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NAS CONTAS BANC ARIAS DO MUNICIPIO DE CROMINIA/GO. COM EXITO, INTIME-SE O MUNICIP IO EXECUTADO, PESSOALMENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ADV ACUS : ARIANE RIBEIRO MARCAL : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO EDS ON LAZARO BARBOSA NUNES, PELO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP C/C LEI N. 11.340/06, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI , AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PROTOCOLO N: 201003853778 DESPACHO CONSIDERANDO A DUVIDA APONTADA PELA SRA. ESCRIVA NA CERTIDAO RETRO, OFICIE-SE A DIVISAO DE GERE NCIAMENTO DE SISTEMAS SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DO CERTIFICA DO DIGITAL NECESSARIO PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES DA REFERIDA SE RVIDORA. NO MAIS, DETERMINO QUE OS CADASTROS SEJAM IMPLEMENTADOS COM OS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS SERVIDORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JHONATAN VITOR CORREIA DE MOURA EM PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCIA, B EM COMO PROVIDENCIAR A REALIZACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. FIXO O PRAZO DE TRINT A DIAS . GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. - LIVIA VAZ DA SILVA- JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 194257-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GEOVANNA ALVES NORONHA INDICIADO : DANIEL CESAR DELFINO DESPACHO : PROCESSO: 201701942571. AUTOS: 1773/17 GMF DESPACHO REMET
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201503863543 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01/09/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 210704-32.2017.8.09.0175 : 1713 : INQUERITO : DANIEL CESAR DELFINO WELITON ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702025815 TRATA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : RENATA MOREIRA SARMENTO ACUSADO : WISLEY ALVES DOS SANTOS PAMELA FARIAS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 2 6 DE SETEMBRO DE 201 8 , AS 14:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA ,