238 resultados encontrados para daniel cesar fernandes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 946 Social - Petros - Embargte: Sociedade Beneficente dos Funcionarios da Refinaria Presedente Bernardes de Cubatao - Sobene - Embargdo: Guaiaquil de Moraes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Vasconcellos Silos (OAB: 51050/SP) - Valeria Pe
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1553 artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1049830-21.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Fer
TJSP 19/06/2018 - Pág. 2514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2514 253141/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0028475-84.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: São Paulo Previdência - Ssprev - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Anita da Silva Moretin (Justiça Grat
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1697 exequendo, procedi ao desbloqueio das contas da executada, conforme recibo que segue.Diante da não localização de ativos financeiros, indique o exequente outros bens para constrição. Prazo: 15 dias.No silêncio, fica suspensa a execução, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardan
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 372 Paulo solicitando a cópia dos comprovantes de rendimento mensal do requerido, Daniel Cesar Fernandes Portilho, policial civil, referente aos anos de 2011 e 2012. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MANDETA (OAB 126080/SP) Processo 0002432-64.2014.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 539 responsável Dr. Rodrigo Oliveira de Melo Matrícula nº 1.481.272 36) Proc. nº 1.553/2010 Procedimento Ordinário Ana Luiza Cintra de Oliveira remetido ao INSS, via malote, aos 26/01/2012 Procurador responsável Dr. Rodrigo Oliveira de Melo Matrícula nº 1.481.272 37) Proc. nº 340/2005 Procedimento Ordin�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1658 - ADV: LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP) Processo 0011842-13.2003.8.26.0053 (053.03.011842-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Elisabete de Andrade Garcia, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, poi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2221 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2013 MACHADO DE BARROS; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1501159-84.2018.8.26.0417; Municipais; Agravante: Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 16393
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 437 deduzidos na defesa preliminar dependem de provas, que serão produzidas durante a instrução. Assim, com fundamento no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, designo o próximo dia 03 de dezembro de 2020, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução, quando será(ão)