Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ConPag-0100332-43.2022.5.01.0036 CONSIGNANTE POSTO E GARAGEM DOM HELDER CAMARA LTDA ADVOGADO GRAZIELLE DA SILVA ALVES(OAB: 189511/RJ) ADVOGADO VALMIR DE ARAUJO COSTA(OAB: 12864/RJ) CONSIGNATÁRIO VILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - POSTO E GARAGEM DOM HELDER CAMARA LTDA 2984 DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) QUALITY DO BRASIL L

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) LUCIANO CLEOSON STODULNY WILSON SADAO SILVA YAMAGUTT(OAB: 88563/PR) PIERRE ANDREY RUTHES(OAB: 37281/PR) LUCIANO CLEOSON STODULNY WILSON SADAO SILVA YAMAGUTT(OAB: 88563/PR) PIERRE ANDREY RUTHES(OAB: 37281/PR) IREP

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 89 unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. a que se nega provimento. JOAO PESSOA/PB, 23 de fevereiro de 2021. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO entre os dias 18 e 20/02/2021, com a presença de Suas Diretor de Secretaria Excelências a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho JANIZA CLARA VELOSO MESSIAS MARCELA JARESKI DARELLA(OAB: 59478/PR) CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) JANIZA CLARA VELOSO MESSIAS MARCELA JARESKI DARELLA(OAB: 59478/PR) 3331 há discussão acerca da validade de cláusula estabelecida em negociaç�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579/BA) FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579/BA) FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579/BA) BRENO JUNIOR DO CARMO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 226 induzido ao erro quando assinou o pedido de demissão ID. 9703649 - Pág. 1, cuja assinatura foi confirmada pelo Laudo Pericial PROCESSO nº 0000150-46.2019.5.08.0105 (ROT) Grafotécnico (ID. 56a2b51). RECORRENTE: MARIA ADRIANA LOPES DO NASCIMENTO Diante da confissão do autor em audiência, quanto a seu interesse ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA de deixar a empresa,

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 189 PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para fazer constar, Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO como parte da decisão embargada, a planilha anexa ao presente (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA acórdão, e para suprir, em efeito modificativo, omissão respeitante (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE ao

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) 2079 PROCESSO: 0000327-78.2020.5.05.0195 Ficam V.Sas. notificadas para pagarem o débito exequendo, no Intimado(s)/Citado(s): importe de R$1.214.495,49, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena - SOCIEDADE EMPRESARIAL DE EST

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Do que consta dos autos, então, nada sugere a ausência e tudo sugere a culpa da empregadora. (ID 4b0e114 - Pág. 6) RECORRENTE ADVOGADO Rejeito. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 515 DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) EMERSON SEVERINO DE CAMPOS Henrique da Silva