Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00577 ApCiv 2033744 0002539-12.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO BATISTA ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO APARECIDO LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00578 ApelRemNec 1998866 0006673-34.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : DANIEL CIRINEU DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTO

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DANIEL CIRINEU DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DANIEL CIRINEU DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PROSSEGUIN

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUE OS JUROS DE MORA, INCIDENTES ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, SERÃO FIXADOS DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA. 0577 ApCiv-SP 2033744 0002539-12.2013.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE :ANTONIO BATISTA ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : RODOLFO APARECIDO LOPES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007659-32.2009.4.03.6109 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: DANIEL CIRINEU DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando excesso de execução, por entender ser indevida a inc

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PEREIRA DA SILVA SP171680 GRAZIELA GONCALVES e outro(a) 00012334720134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO DETERMINO, na qualidade de Presidente da Sétima Turma deste E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que seja dada ciência às partes acerca

Publicações Judiciais I ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP : 00104881620104036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punitiva articulada na denúncia para CONDENAR o réu LEONEL GOMES DOS REIS como incurso na sanções do art. 334, 1º, c, do Código Penal, fixando-lhe, nos termos da fundamentação supra, à pena privativa de liberdade, correspondente a 01 (um) ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, nos termos do 2.º do art. 44 do Código Penal. As penas restritivas de direitos é fixada na modalidade de prestação de se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punitiva articulada na denúncia para CONDENAR o réu LEONEL GOMES DOS REIS como incurso na sanções do art. 334, 1º, c, do Código Penal, fixando-lhe, nos termos da fundamentação supra, à pena privativa de liberdade, correspondente a 01 (um) ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, nos termos do 2.º do art. 44 do Código Penal. As penas restritivas de direitos é fixada na modalidade de prestação de se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009570-11.2011.403.6109 PROT: 30/09/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIEL CIRINEU DA SILVA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0009571-93.2011.403.6109 PROT: 30/09/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO STEFANIO ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 3 PROCESSO : 0009572-78.2011.403.6109 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006666-42.2013.403.6143 PROT: 27/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA MARCELINO ADV/PROC: SP265995 - DANIELLA DE SOUZA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006667-27.2013.403.6143 PROT: 27/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA CAROLINA SANTAROSA ADV/PROC: SP045759 - CLAUDIO LOPES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 00