Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 844 KATIA MARIA SALGADO DO NASCIMENTO PROCESSO: 0010501-89.2016.5.18.0013 RECLAMANTE: MURILO PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO Servidor (a) Intimação RECLAMADA: H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Processo Nº RTOrd-0010510-51.2016.5.18.0013 DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEIRA ADVOGADO ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO)

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INTERPELANTE : 342396-91.2016.8.09.0175 : 1890 : INTERPELACAO CRIMINAL : MICAEL HEBER MATEUS MICHAEL HEBERT MATHEUS INTERPELADO : CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA ADV INTPTE : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : AUTOS N 1890/2016 (201603423960) TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE F LS. 1

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 APURACAO. ASSIM, ENTRE OS FATOS E A PRESENTE DATA, JA TRANSCORREU PERIODO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, SEM QUE FOSSE OFERECIDA A QU EIXA-CRIME, OPERANDO-SE, DESTARTE, O PRAZO DECADENCIAL. PELO EXPO STO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA PALOMA EVA MARTINS EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 3691-73.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO VITIMA : ANGELITA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS. OFICIE-SE AO SAVID, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMI TA PARECER/LAUDO ACERCA DA ATUAL SITUACAO DOS ENVOLVIDOS, BEM COM O RELATEAS CONSTATACOES QUE ENTENDER PERTINENTES. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 2

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 326043-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KFR ACUSADO : WSS DESPACHO : APOS, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS , NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 417758-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALERIA LIMA CASTRO INDICIADO : DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEI

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PROCESSO: 201502382053. AUTOS: 1029/15 PMG DESPACHO CONSIDERANDOSE A CERTIDAO DE FLS. 57, E A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. RETRO, INTIME-SE A REQUERENTE (TELEFONES, FL. 07), PARA COM PARECER NESTE CARTORIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE INFORMAR SE TEM INTERESSE EM REQUERER NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI DAS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS . P. INTIME-SE A REQUERENTE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238205-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AGRIPINA FLORA DOS

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 100030-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALERIA LIMA CASTRO INDICIADO : DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA,

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ACUSADO : DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS 1910/17 (201604177580). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 24/08/2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/9 7, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DESTA FE ITA, TOMANDO-SE POR BASE A DATA DO FATO, VERIFICA-SE QUE, ATE O P RESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPE