TJGO 12/04/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
PROCESSO: 201502382053. AUTOS: 1029/15 PMG DESPACHO CONSIDERANDOSE A CERTIDAO DE FLS. 57, E A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL D
E FL. RETRO, INTIME-SE A REQUERENTE (TELEFONES, FL. 07), PARA COM
PARECER NESTE CARTORIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE INFORMAR
SE TEM INTERESSE EM REQUERER NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS. GOIANIA,
06 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384515-04.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA DOS SANTOS DAMASCENO
REQUERIDO
: RAIMUNDO ANTONIO DAMASCENO
DESPACHO
:
A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 36, CONSIDERANDO O QUE
PREDIZ O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL A TENT
ATIVA DE COMUNICAR A REQUERENTE, MARIA DOS SANTOS DAMASCENO, DA R
EVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (FL. 32). ENUNCIADOS, IN VERBIS:
E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAVEL QUANDO A SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESIN
TERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOP
OLIS/SC). APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVI
DAS. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79214-18.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 487
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: KEYLA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA
REQUERIDO
: VALTER PONTES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600792140. AUTOS: 487/16 PMG DESPACHO OUCA-SE O MINI
STERIO PUBLICO ACERCA DO RELATORIO PSICOLOGICO DO SAVID AS FLS. 1
8/20, E SOBRE AS CERTIDOES DE FLS. 21/22. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE
2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98774-43.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEIRA
REQUERENTE
: VALERIA LIMA CASTRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600987740 AUTOS: 609/16 FBA DESPACHO APENSEM-SE ESTE
S AUTOS AOS DE N 201601000302. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 06
DE ABRIL DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
63939-29.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 663
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: EURIPEDES MILHOMEM PIASSAVA SOUZA
INDICIADO
: WALMIR MOREIRA SEVERO
DESPACHO
:
AUTOS 663/16 (201600639393). ELO DESPACHO APENSEM AOS AUTOS (2016
00639539). APOS, AO CRIVO DO MP. GOIANIA, 05/04/16. ALTAIR GUERRA
DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
26992-10.2015.8.09.0175
: 561
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUSA
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