Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 26 "ISTO POSTO "EMENTA ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional RESPEITO À DECISÃO DE MÉRITO. INCIDÊNCIA DE FGTS do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer SOBRE FÉRIAS GOZADAS. JUROS DE MORA. CÁLCULOS do Agravo de Petição; conceder-lhe provimento, na forma da MANTIDOS. A liquidação ateve-se ao comando sentencial fun

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 VOTOS 139 seja dado efeito modificativo aos Embargos. Analiso. A decisão Acórdão Processo Nº ROPS-0000680-34.2017.5.11.0009 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE FIDERE FOMENTO COMERCIALEIRELI ADVOGADO FREDERICO MORAES BRACHER(OAB: 7311/AM) RECORRIDO ADRIANE DE SOUZA VENANCIO ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA(OAB: 10184/AM) ADVOGADO DANIEL COELHO SILVA(OAB: 1058

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0204195-58.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: JONAS TEXEIRA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: RONALDO FREIRE NUNES VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0613800-65.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 118/2017 - Manaus V

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 3850/AM - Frank Vilson de Amorim Xabregas VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:42 horas CÍVEIS PROCESSO: 0209214-45.2020.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: J.T.F.S. REQUERIDO: E.R.B. VARA: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:42 horas CRIMINAIS PROCES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 105 Advogado : Maria Helena G. V. de Souza Guimarães (OAB: 1149/AM). Advogado : Humberto Rosseti Portela (OAB: 1000A/AM). Advogado : Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 1149A/AM). Apelada : Monik dos Reis Maia. Advogada : Jéssica Lopes de Lima (OAB: 10184/AM). Advogado : Daniel Coelho Silva (OAB: 10581/AM). Apelado : José Jurimar da Silva Maia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 18 Apelado : Francilene Martins da Cunha. Advogado : André de Souza Oliveira (OAB: 5219/AM). Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procuradora : Karla Fregapani Leite. Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 023181

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8122 apuração das contribuições sociais (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e jurídicos e regulares efeitos, fixando o débito total, atualizado até 4º), se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e 01/05/2022, como sendo: aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de • - PRINCIPAL BRUTO: R$ 23.918,87 pagamentos, com a dedução dos valores

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 3850/AM - Frank Vilson de Amorim Xabregas VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:42 horas CÍVEIS PROCESSO: 0209214-45.2020.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: J.T.F.S. REQUERIDO: E.R.B. VARA: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:42 horas CRIMINAIS PROCES

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0204195-58.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: JONAS TEXEIRA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: RONALDO FREIRE NUNES VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0613800-65.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 118/2017 - Manaus V

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECORRENTE(S) Advogada Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH DRA. BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067-A/DF) DR. ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 12854/DF) DRA. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 205663-A/MG) INDIARA DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO DR. DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 13156-A/PB) Intimado(s)/Citado(s):