Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 796 direito de representação contra o autor do fato. Essa renúncia impede o prosseguimento do feito por falta de condições de procedibilidade da ação, que na hipótese dos autos pertence ao ofendido. Pelo exposto, HOMOLOGO, o pedido de desistência da Representação e determino a extinção da punibilidade em relação ao autor do fat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 332 ADV: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA (OAB 4188/AM) - Processo 0602528-50.2018.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORFATO: N.B.S. - Diante disso, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas no mérito nego provimento por verificar ausente os vícios previstos em l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 477 Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO RESTRITIVO. DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. EXORDIAL GENÉRICA.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JUIZ CONVOCADO 11ª Câmara Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara Despacho Processo: 0011607-96.2017.5.15.0090 RO RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP RECORRIDO: DANIEL COELHO SILVA Considerando que a questão do adicional de peri

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 CRIMINAIS PROCESSO: 0664644-14.2020.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional DEPRECANTE: J.I.J.I. ADOLESCENTE: I.C.R. DEPRECADO: J.D.C.P.V.R. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:07 horas CÍVEIS PROCESSO: 0213461-69.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3063 PROCESSO : 0206133-54.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0000711-82.2017.8.04.3700 JUÍZO DEPREC.: Vara Única da Comarca de Careiro Castanho - Família - PROJUDI - Careiro-AM REQUERENTE : M.G.S.T. REQUERIDO : G.G.T. VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:35 horas PRO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 584 HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000069-34.2019.5.11.0002 AUTOR CASSIA ANNE QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO EDBERTO DOS SANTOS(OAB: 12232/AM) RÉU C C BATISTA ME - ME ADVOGADO JOSANA PESSOA DE ANDRADE MUNDSTOCK(OAB: 8071/AM) ADVOGADO JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR(OAB: 4986/AM) Fica o(a) reclamante/reclamada notifi

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 766 ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000020-91.2018.5.11.0013 AUTOR IVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL COELHO SILVA(OAB: 10581/AM) RÉU PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZONIA RÉU ESTADO DO AMAZONAS MM. 13ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS Intimado(s)/C

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PRISCILLA PRESTES CARREIRA(OAB: 7057/AM) 171 CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARCIA PORTO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Notificação Processo Nº RTOrd-0000671-24.2016.5.11.0004 AUTOR ALESSANDRA SARMENTO LEITE ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 73 de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação c