Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4003602-16.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 01/08/2018 Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) Agravada: Gracimar Gonçalves Mazula Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 121 Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE) Tarcísio Almeida Corrêa (OAB 19377/ES) Tayane Carolyne Gonçalves Borges (OAB 1345A/AM) Thaiza Fabianne Carriço Corrêa (OAB 4745/AM) Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM) Thiago Andrade de Melo (OAB 7214/AM) Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM) Thiago Corrêa Cunha (OAB 12807/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 331 de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o(a) ré(u), cuja qualificação completa constante dos autos é PAUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativo ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Vistos, etc... Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor(a) do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2A figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento dos presentes autos, com a devi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 343 ADV/REP.: João Adelino Moraes de Almeida Prado (220564/SP) e Breno de Almeida Rodrigues (8121/AM) , Marcos Gabriel Silva das Neves (16408/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) - Processo 0617136-38.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Tecnologia Bancária S.a (tecban) - Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 762 ADV: DANIEL COELHO SILVA (OAB 10581/AM) - Processo 0631627-76.2019.8.04.0015 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Argemiro Barros da Costa Neto - Fica V. Sa. intimada de que sua audiência preliminar de transação penal, relativa ao processo em epígrafe, foi redesignada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 28 Processo: 0606263-52.2016.8.04.0001 - Apelação Cível, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Hapvida Assistência Médica Ltda.. Advogado : Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Apelado : Matheus Nícolas Brasil Avelino. Advogado : William Daniel Brasil David (OAB: 6796/AM). Apelante : Matheus Nícolas Brasil Avelino. Advogado

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instância recorrida à jurisprudência desta Corte Superior. Destaque-se que de acordo com jurisprudência assente desta Corte, a previsão constante na Súmula nº 388 do TST apenas exclui a massa falida da penalidade prevista no art. 467 da CLT, não abrangendo empresas em recuperação judicial. CONCLUSÃO Pelo exposto, não reconheço a transcendência e nego seguimento ao recurso de re

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 600 Título Tipo Despacho Notificação Chave de acesso** MM. 9ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS 17081508222293100 000011064322 NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT 17081508194682800 Despacho Despacho 000011064285 Proces 0000680-34.2017.5.11.0009 so: 17081412330294900 Ata da Audiência

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3195 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:32 horas CÍVEIS PROCESSO: 0737818-22.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Pablo Oliva Souza ADVOGADO: 3702/AM - Edson Pereira Duarte REQUERIDO: Expresso Am VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:32 horas PROC