Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1553 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Molinari Nascimento - - Janser Ricardo Gonçalves - - José Eduardo de Mora - - Kelson Pimentel Alvim - - Luciano Almeida Sanches - - Luiz Antonio Fernandes - - Luiz Carlos Catirse - Jairo Pereira dos Santos - - Marcelo Giora Schias - - Marcia Esmeral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1057 desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3970 lhe foi imposta. Desta feita, rejeito o pedido defensivo. Com relação à multa penal, providencie-se o seu cálculo com a devida atualização, dando-se vista ao Ministério Público e à Defesa para manifestação no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Intime-se Danlei Rodolpho Mazoti Cardoso, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1422 Ventura Nitão - - Edson Barbosa - - Daniel Perri Santos - - Wilson Ribeiro Ferreira - - Helio Gaspar Moura - - Luiz Alberto Contri Junior - - Elis Sandra Carvalho Dias - - Russel Henrique Neres de Santana - - Francisco Antonio de Amorim - - Helton Augusto Guilherme - - Paulo Roberto Lima Pereira - - Francisco Ricardo dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1677 Processo 0023781-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0046304-49.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo Ruzzene Neto - - Marco Antônio Maciel - - Marcos César Lopes - - Mario Celso Valerio - - Nicolino Lia Junior - - Paulo Henrique

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 465 Estado de São Paulo IPREM - Fl. 46: defiro ao IPREM o prazo adicional de 30 dias para as diligências que entender necessárias, conforme requerido.Decorrido o prazo e, na ausência de requerimentos, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP) Processo 1050045-70.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2565 SP 170664 453.01.2011.007191-9/000000-000 - nº ordem 1012/2011 - Declaratória (em geral) - DANIEL COLTRI MATTILA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 45 - Vistos. (I) Considerando que, diante da negativa do autor, caberá ao réu demonstrar que aquele procedeu ao desbloqueio do cartão de crédito referido na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4362 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) da sentença retro. - ADV: THÁSSIA MORI PANDOLFI (OAB 424883/SP), THAMIRIS MARCATO DALBONI (OAB 405107/SP) Processo 1001488-06.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mauro Alexandre Luizão Penitente - Intime-se a Fazenda do Estado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1503 próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP) Processo 0033723-84.2019.8.26.0053 (processo principal 1020136-12.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2016 PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1017596-29.2021.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto de Moraes Castiglioni - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 106/115. Após, conclusos para decisão. Int. -