Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2685 que se falar em apuração dos recursos do espólio à época das despesas, posto que, ainda que tais recursos existissem, tal não afasta o direito de quem fez os gastos em seu lugar de se ver ressarcido.Considerando que a realização da perícia se impõe para fins de comprovação de fatos desconstitutivos dos direit

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao 2º Requerido; (b) com amparo no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o processo com apreciação do mérito quanto ao 1º Requerido. Sem custas e nem honorários. Passada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1437 de Direito Público, tem mantido as sentenças de extinção das ações individuais referentes à obrigação de fazer e, por outro lado, tem autorizado o prosseguimento das ações individuais referentes à obrigação de pagar apenas quando efetivado o apostilamento em favor do servidor. Destarte, em consonância com o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 704 para que efetue o pagamento da pena de multa (valor atualizado R$ 397,05), no prazo de 10 dias - que fluirá após o decurso do prazo do presente edital -, no Banco do Brasil, Agência nº 1897-X, Conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, devendo o comprovante ser entregue no Cartório do 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2435 deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a presente conclusão.DISPOSITIVO:Em razão do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem apreciação do mérito, por incompetência absoluta deste Juizado, com fundamento no art. 485, inciso X, do CPC. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenaç�

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 histórico de R$ 400,00 (fl. 126), tendo o réu concordado com este (fl. 128). Assim, considerando que o valor penhorado foi a menor, determino o bloqueio via Bacenjud dos valores depositados em conta do réu, no valor remanescente de R$ 276,96, conforme fls. 161/162. Após, aguardese por 05 (cinco) dias, a fim de verificar se houve bloqueio da referida solicitação. Em havendo, solicite-se a sua trans

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 462 coma denominação de ?LAGOA DO POVO?, deste município, em terrenos do Câmara, tendo casinha de taipa e telhas, com as confrontações seguintes: pelo nascente, limita-se atualmente com terrenos da Usina Vassouras S/A; pelo sul, com a estrada da Embratel; pelo poente, limitando-se atualmente com terrenos de Telmo Guimarães Santos e p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 464 Compra e Venda, o proprietário José Viera da Silva e sua mulher Eunice dos Santos Silva, casados, portador do CPF: 033.891.205-30 vendeu o imóvel da presente matrícula a JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., Inscrita no CGC/MF sob nº 35.552.439/0001-01, neste ato representada por gerente José pessoa de Queiroz Bisneto, casado, portador d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3946 juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento”. Esse formulário também está disponível no cartório deste Juizado. Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu patrono, se estiver assistida no processo, fará(ão) opção pelo tipo de levantamento, que poderá ser: I - Comparecer ao ba

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 ao segundo plano de saúde, já foi cumprido, o que possibilita o uso integral dos serviços contratados. Cite-se e intime-se. Taguatinga - DF, terçafeira, 26/04/2011 às 15h15.Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito Substituta. Nº 10956-7/11 - Ordinaria - A: LIGIA RICHTER DE ALENCAR NORMANDO. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A ação processar-s