43 resultados encontrados para daniel cosme da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 962 : Sorteio - 09:01 horas PROCESSO : 0851583-58.2014.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 19431/CE - Celso Marcon REQUERIDO : MOURA ANDRADE CONSTRUCOES E L LTDA ME VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:02 horas PROCESSO : 0744818-63.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 37995-27
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Maria Isabel de Espírito : 360220/SP - Flavia Galdiano Fonsatti : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :0520652-11.2006.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL R
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.041393-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP-Flagr. :200/2010 - 55º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :BRUNO AMBROSIO DOS SANTOS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.041731-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :2992/201
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 BO : 577/2018 - Poá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RENATO CARVALHO HORA ADVOGADO : 177922/SP - Wilson Pereira da Silva VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009048-70.2021.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2235314/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renato Carvalho Hora ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2230 Processo 0009129-37.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO HENRIQUE DA SILVA - Ante o local de prisão de FABIO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 047.161.209-02, MTR: 1276969-1, RG: 8535054, RJI: 224370510-30, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1072 2) Notifiquem-se as partes de que a oitiva da testemunha Vilma 16,98, calculadas sobre o valor constante na inicial. Alves Monçalvargas no Juízo Deprecado da 65ª Vara do Dê-se ciência à autora. Trabalho de São Paulo/SP foi designada para o dia 29/07/2016, Após, arquivem-se os autos. às 12h45min e será realizada nos autos do processo nº 1000724 -48.201.5.02.
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2501 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame; 4. Atingir o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na redação. Como visto, assegura-se à pessoa privada de sua liberdade o direito à remição da pena por meio do estudo (LEP, art. 126, caput) e, tratando-se de atividade estudantil realizada por conta pr�
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2127 dos policiais militares” e na gravidade abstrata do delito. Destaca a ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da custódia, bem como a inexistência de risco à ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal, e que a reincidência e os maus antecedentes, por si só, não just
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JOAQUIM GOMES DA SILVA(OAB: 151856-SP/D) ALESSANDRA MIGUEL DE MORAES X VULCORO S/A IND E COM + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 775 Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 1 DE SETEMBRO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 H