Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 70 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Vicente Bergantini; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 0162471-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004116327.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 274 990.09.016525-1; Apelação Criminal sem Revisão; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 769/08; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Joel Lima de Oliveira; Advogado: Gustavo Joly Bomfim (OAB: 171314/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.016528-6;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 694 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 120 - 990.08.118097-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Jair Augusto Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1372 Orlando - Apelante: Stenio de Paula Soares Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 117) 162 - 0059625-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Alex Zilenovski - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 282 0034160-73.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003416073.2014.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Barbosa Santos; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1765 J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0153401-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1135 de expediente. Contudo, determina-se à Secretaria que providencie a extração das cópias necessárias à expedição da guia de recolhimento provisória, nos termos do artigo 106, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), e do artigo 467, da Subseção I, Seção XX, Capítulo IV, Tomo I, das Normas de Serviço da Correge

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 815 379 conciliação designada para o dia 04.12.2013, às 11:15horas, na sala de audiência do J.E. na secretaria da 2º Vara da Comarca de Pacajus-CE.”.- INT. DR(S). RENATO MOREIRA MARTINS 29) 11502-20.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ACRISIO SALES NOGUEIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “Audiência de conciliaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 533 2150035-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000280-92.2016.8.26.0621; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 827 Leonel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Maricato Lopes (OAB: 240416/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) 990.08.114078-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Elizabeth Maria