Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1815 ADVOGADO JOSÉ ROCHA SALES LOPES(OAB: 2702/CE) FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA CENTRO DE ENSINO EIA EIRELI EVANDRO MOREIRA ARAGAO FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO(OAB: 29391/CE) FORNECEDORA LOGISTICA LTDA FORNECEDORA LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI respectivo advogado, Dr.FRANCISCO CLEIVANIO DA SILVA RODRIGUES - OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 11 Visto. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 150.985/SP, entendeu que, mesmo expedido ofício requisitório ao Presidente do Tribunal de Justiça, compete ao Juiz que decidiu a causa, no primeiro grau de jurisdição, solucionar os incidentes ocorridos na execução, i

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 20050110440408 20060110806712 20060110806712 20070110042173 20080110097149 20060110009710 20090110159783 20080110781994 20080110160899 20070110124553 20080110981123 20080111023258 20080111026153 20080111027783 20080110202904 20080111536744 20080111115093 20080111107320 20080111033958 20070110756370 20070110756370 20070111021004 20070110993076 20080111018710 20070111040132 20070111535534 20080111004435 20080111004644 20080111115792 20080111132415 20080111142633 2008011114340

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Deduções legais de acordo com a Súmula nº 368, itens I, II e III, do 7627 SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de outubro de 2021. TST, respondendo o Réu pelos recolhimentos das cotas relativas ao MOISES LUIS GERSTEL INSS e IR incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, Juiz do Trabalho Titular conforme estabelecido nas legislações correspondentes. POSTO ISSO, julgo PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1031 Agravante: Eliton Fernando Martin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 365 - 0060443-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Wilson Barreira - Agravante: Reginaldo Leutz - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 684 parte impetrante - intimado sobre a sentença de folhas 59-61 a seguir transcrita em parte: “[...] Trata-se de MANDADO SE SEGURANÇA impetrado por LILIANE MOTA MATIAS, já qualificada, em face do Prefeito Municipal de Quixadá, aduzindo que foi aprovada em 23º lugar no concurso público para o cargo de cirurgião-dentista do Município de Quixadá/CE, e que, dentro do prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 65 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. S.; Paciente: C. C.; Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP); 0177924-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 999.709; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 418 (Defensor Público); 7001260-72.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001260-72.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jean Teodoro da Costa; Advogado: Fernando Rodo

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6372 inciso II). sentido da constitucionalidade do art. 791-A § 4º, da CLT e À luz dos controles de frequência, não houve a infração ao art. 66 reconheço que a gratuidade de justiça não alcança os honorários da CLT. Improcede o pleito. advocatícios. Nesse passo, condeno as Partes na verba honorária, O Autor não provou que foi obrigado a trabalhar no períod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 160 0035524-59.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.035524-2; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Americo da Costa; Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Edilson Santana Ramos; Advogada: ANA PAULA KAYAM