176 resultados encontrados para daniel costa de lima - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 503 54 instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: R ORLANDO MAIA, 49 - VILA MARIA ALTA - São Paulo - SP , CEP: 02126090 telefone(s): Residencial: (011) 38571630 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 253 do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em lo
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 17 da quantia de R$4.987,20. reclamada pagaria ao reclamante a importância líquida de Aduz que foi surpreendida com o bloqueio judicial, sendo informada R$6.000,00 (seis mil reais), em 06 parcelas iguais e sucessivas, no que tal procedimento se deu em razão de o juízo ter considerado valor de R$1.000,00 (mil reais) cada. que a ora impetrante e a empresa SISTEN, execu
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 3256 A matéria relativa ao imposto de renda tem disciplina própria na oficiados os órgãos fiscalizadores competentes, bem como sob legislação, não podendo o Juiz deixar de observar os parâmetros pena de execução direta das parcelas previdenciárias (art. 876, estabelecidos por lei. parágrafo único, da CLT). Autoriza-se a reclamada a promover a O artigo 46, da
TJSP 24/09/2012 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1314 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0177911-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Anderson Mateus Lima Oliveira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferiram in limine nos termos do artigo 663
TJSP 13/09/2016 - Pág. 2343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2343 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e em 35 dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário-mínimo vigente à época dos fatos. Nos termos do art. 69 do CP (concurso material), as reprimendas dos crimes de roubos circunstanciados e de extorsão qualificada foram somadas, chegando-se a um total final consolidado de 14 a
Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 35171-5/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF025246 - Nels
Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 8888/96 - Ordinaria - A: MILSON DO CARMO NASCIMENTO. Adv(s).: CE009816 - Regis Filizola Araujo Sousa.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2044 99 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS BACHIEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA PAULETTI MEGID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 1004948-03.2015.8.26.0079 - Notificação - Obrigações - Massa Falida de Companhia Americana Industrial de Onibus - Claudio Jose Rossi - ED
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 947 126504 089.01.2006.008165-0/000000-000 - nº ordem 1650/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO HENRIQUE CRUZ ANDREOTTI X FRANCISCO DE LIMA BOTELHO - Vistos, Designo audiência de tentativa de Conciliação para o dia 21/05/10 às 10:30 horas, ocasião em que poderá haver pagamento ou oferta de embargo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1226 de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), FABIO ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP), RAFAELA ZUCHNA (OAB 167321/ SP), CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP) Processo 001.07.117980-0 - Execução