Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1978 Nesta data,20 de agosto de 2021, eu,MARIA DAS GRACAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 815c027 LAURINDO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). proferido nos autos. Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 23 de agosto de 2021, eu, MARLEY CISNE DE Vistos etc. MORAIS JUNIOR, faço concluso

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 TESTEMUNHA ARLINDO DAVIDSON BARRETO DE SOUSA JOSUE SEVERINO DA SILVA TESTEMUNHA 6099 câmera. E m c a s o d e d ú v i d a , a c e s s e a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): - MOISES DANIEL COSTA DE LIMA SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de fevereiro de 2021. CLAUDIA MARINO BASTOS Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2559 de acordo com os cálculos por ela(s) apresentados, com a definidos pelo Juízo, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). comprovação nos autos, observando-se que os valores deverão ser 3 - Com a apresentação dos cálculos pelas partes, venham os autos atualizados com correção monetária e juros. conclusos para análise dos cálculos e deliberações.

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Caraguatatuba, 20 de agosto de 2018. 3254 Carta Magna. Considerando, contudo, que o ordenamento legal vigente resguarda os atos processuais praticados antes da vigência da nova lei, tem- VALÉRIA CÂNDIDO PERES Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010389-80.2018.5.15.0063 AUTOR DANIEL COSTA DE LIMA ADVOGADO JEFFERSON MAIOLINE(OAB: 157946/SP) RÉU CONDOMINIO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 1092 taxada de nula se, concisa e fazendo expressa referência ao art. 397 do Código de Processo Penal, conclui não estarem presentes hipóteses de absolvição sumária e ainda remete os questionamentos à instrução penal, porque confundem-se com o mérito da causa penal. Exigir maiores fundamentos pode levar o magistrado a indevido prejulgamento. 3 - Impetração julgada pr

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Juntada AR not Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16093011482985600 Certidão ROSEANE DOS 000008844070 Juntada AR not 16093011445438300 Certidão MANOEL PALHETA 000008844027 16082614274052200 Notificação Notificação 000008462172 16082614274033200 Notificação Notificação 000008462171 16082614274009500 Notificação Notificação 000008462170 16082118430067600 Resumo do cálculo Relatório d

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO DANIEL COSTA DE LIMA IGOR COSME QUEIROZ MARTINS(OAB: 16124/PA) CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS(OAB: 12725/PA) ADVOGADO 688 Esclarecem que foram incluídos na lide, na fase de execução, como devedores/executados, por força de decisão anterior ao início da execução que os inseriu em face de grupo econômico, pelo fato da pessoa jurídica agravante se

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3907 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (artigo 35 da Lei 8.212/91) - não deve incidir no cálculo das contribuições sociais, considerando que a PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho não tem competência material para apreciar JUSTIÇA DO TRABALHO essa matéria; IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, Fundamentação eventualmente devido, deverão ser apurados confor

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTSum-0001239-28.2015.5.08.0014 AUTOR GENILSON DE JESUS DA SILVA VINAGRE ADVOGADO JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 15028/PA) RÉU VIVER PRATINHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO DANIEL DE CARVALHO MACHADO(OAB: 7785/AM) 1108 para ciência da sentença de conhecimento(ID Nº bd5d5f9), bem como dos cálculos de liquidação(ID Nº bfc6d8a). Intei

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região KLEBER VIANEY BRASIL SERIQUE MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) ANTONIO CARLOS AREIAS TUMA SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 5265/PA) ATOM ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 5265/PA) JOAO CARLOS RODRIGUES SERIQUE MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(O