Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 23ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as sua

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 36 00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE SALES NETO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia05 DE JUNHO DE 2018, PELAS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0000298-32.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOZIMARIO BARBOSA

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Devedor: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS Precatório nº: 02537954120038150000 Credor: PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 02538127720038150000 Credor: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 0253967

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01054 Processo: 0000509-93.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01055 Processo: 0000525-13.2014.815.0611 -

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0000924-76.2013.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 anual ser superior ao duodécuplo da mensal. Dispõe a Súmula 472, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, acerca da comissão de permanência nos contratos bancários: “A cobrança de comissão de permanência – cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato – exclui a exigibilidade do