Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2376 não o exonera do dever de prestar. Na espécie, é certo que o réu não alega a impossibilidade da prestação, em termos técnicojurídicos, razão pela qual a conclusão é de que ocorreu o inadimplemento por fato imputável ao devedor. Veja que nem mesmo comprova em sede de processo de conhecimento (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1670 intime-se o requerente para instauração do respectivo incidente de RPV. Int - ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/ SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP) Processo 1000149-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1778 termos da decisão de págs. 237/239. Prazo 15 dias. - ADV: HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP) Processo 1004983-24.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARLENE TERESINHA DA SILVA AVANZI - ETTORE PIROLO ESPÓLIO - - Município de Mogi das Cruzes - 2 Oficio de Registro de Imoveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2009 Bacelar da Silva - Vistos. Trata-se de oposição de Embargos de Declaração, pela omissão, contradição e/ou obscuridade que aponta. Sucintamente relatei. Improcedem os embargos de declaração. Com efeito, o procedimento de embargos apresenta peculiaridades e, em consequência disso, distinções sign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2308 controvertida a não inclusão no referido cálculo a pensão alimentícia correspondente ao mês de agosto/2017 que não teria sido incluída no débito supra, porquanto a partir do referido mês já houve implantação dos descontos em folha de pagamento do executado. É o breve relato. Fundamento e decido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 929 Oliveira Lopes - Apelado: Oscar Freire Junior - Apelado: Ademir Peres - Apelado: Lindomar Peres - Apelado: Joao Batista Peres - Apelado: Maria Carolina Boucault - Apelado: Vera Cruz Boucault - Apelado: Claudio Jose Boucault - Apelado: Oriana Boucault Apelado: Wladimir Carlos Boucault - Apelado: Luiz Alberto Boucault - Apelado: Tania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2289 formulário conforme determinado as fls. 343. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. Na hipótese de quitação em razão de transação, custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2486 RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 0005605-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1010984-15.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Luiz dos Santos - Instituto Dona Placidina - Diga a parte exequente sobre o pagamento noticiado e, se o caso, apresentando o formul�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2914 Processo 1003019-50.2016.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Lucilene Ferreira de Azevedo - Vistos. Recolha a parte autora a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1937 Preto Forros e Divisórias Ltda-epp - “Fl. 332 (ofício OI): diga a parte autora”. - ADV: MAMBRINO FONSECA SCALON (OAB 147752/MG) Processo 1001706-29.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Magnólia Rosa dos Santos Amauri Ferreira da Silva - - Ruy Mendes Reis - - Gildora N