Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO RE FERIDO ACUSADO E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/ GO, 03 DE MAIO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37108-41.2016.8.09.0175 : 599 : ACAO PENAL : PETRIC SONODA MARTINS HELIO

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80763-92.2018.8.09.0175 : 811 : ACAO PENAL : RENATA GOMES BOTELHO MARTINS THIAGO BRAZ DE LIMA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ADRIANO PEREIRA DA SILVA JEFFERSON BRAGA E SILVA JOAO BATISTA DE SOUSA E SILVA WEMERSON DE CASTRO DANIEL DA COSTA NORONHA IVANDIR LIMA DA SILVA VITIMA : MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CATORIA INTERROGATORIA ( FLS. 526). COM A JUNTADA DAS MIDIAS E RE TORNO DA PRECATORIA, ABRA-SE NOVA VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS. GOIANIA/GO, 04 DE ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370206-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO NUNES MACHADO VITIMA : INACIO E PIRES LTDA ADV ACUS : 1011

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 URSAIS DA APELACAO DE FLS. 328. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340853-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ VITIMA : MATHEUS AUGUSTO DE

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE, INCLUSIVE, AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPA

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO I NTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO ACUSADO JEFFERSON BRAGA E SILVA , DIANTE DA S CERTIDAO DE FLS. 267, DIGA O REPRESENTANTE D

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 9/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARI AMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTEN

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 WEMERSON DE CASTRO DANIEL DA COSTA NORONHA IVANDIR LIMA DA SILVA VITIMA : MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA ADV ACUS : 50426 GO - MARIANA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 366

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC