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daniel da silva barbosa - Página 150

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1.512 resultados encontrados para daniel da silva barbosa - data: 19/08/2025

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TJDFT 16/10/2018 - Pág. 1453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 TROJAN REPISO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA. Adv(s).: DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. T: ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF43582 - GABRIEL PEREIRA MAGALHAES. T: GABRIEL PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF27972 - LILIAN LOUR

TJDFT 16/10/2018 - Pág. 1692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Consta Advogado. T: MAIKON DIONES DIAS DE JESUS. Adv(s).: DF55522 - LAIS GONCALVES DOS SANTOS. T: IVAN FELIX DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: DF28598 - DAYANNA FLAVIA DINIZ MOREIRA DO VALE. T: LAIS GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DAYANNA FLAVIA DINIZ MOREIRA DO VALE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANCISCO ANTONIO SALAZAR DA VEIGA PESSOA. Adv(s).: . T: SERGIO CARLOS AGNES. Adv(s).: D

TJPB 17/04/2018 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 54 COMARCA DA CAPITAL, 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL INTIMAÇÃO- AÇÃO DE DIVÓRCIO LOTIGIOSO, PROCESSO: 0852157-75.2016.815.2001, PRAZO DE 20 DIAS. O MM Juíz de Direito, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma ação de Divórcio Litigioso que tem como au

TJDFT 26/07/2016 - Pág. 1597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 e venda celebrado entre as partes, motivo pelo qual o valor da causa não poderia se limitar à quantia pretendida pela parte autora. A renúncia às quantias que eventualmente venham a ultrapassar o valor de alçada é incompatível com o principal pedido da requerente. Nesse sentido, e conforme linhas volvidas, o valor do imóvel suplanta o teto de quarenta salários mínimos, previsto pelo art. 3º, i

TJAL 18/01/2021 - Pág. 260 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 260 facilitar a comunicação entre conciliadores, servidores do cartório e partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Artigo 4°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados

TJDFT 08/10/2013 - Pág. 910 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Maia, Estud.; Otacilio Alves Rodrigues, Gerente; Otaviana Pereira De Castro, Tecn. Pol Publ E Gest Gov; Ozaneide Maria De Araujo Estevao, Estud.; Ozenilton Soares Bomfim, Estud.; Pabline Rayanne De Souza, Estud.; Pablo Da Silva Sousa, Prof. De Educ. Basica; Palloma Pereira Osvaldo De Jesus, Estud.; Paloma Amorim Da Silva Souza, Estud.; Paloma Gomes Leite, Estud.; Paloma Rayane De Farias Silva, Estud.; P

TJDFT 09/10/2013 - Pág. 926 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Estud.; Priscilla Costa Dos Santos Lucena, Estud.; Priscilla Lima Da Silva, Estud.; Priscilla Moreira Rodrigues Lima, Estud.; Priscilla Silva Da Costa, Estud.; Queila Mosquetta Maleski De Lima, Tecn. Ativ. Rodov.; Quezia Cruz Moreira, Analist. Ativ Do Hemocentro; Rachel Aurélio Bezerra, Estud.; Rachel Brito Tavares , Estud.; Rafael Da Silva Alves, Estud.; Rafael De Azevedo Siqueira, Estud.; Rafael Flor

TJDFT 17/11/2016 - Pág. 807 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 setembro de 1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da constituição federal). Cumpre destacar que a lei de proteção ao consumidor prevê, no seu artigo 6º, inciso VIII, que diante condição de hipossuficiência do consumidor, bem como verificada a verossimilhança das alegações, pode o magistrado inverter o ônus da prova,

TJDFT 17/11/2016 - Pág. 808 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 CONTE LOFREDO TEDESCHI. R: DUAL TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703064-62.2015.8.07.0007 RECORRENTE(S) DANIEL DA SILVA BARBOSA RECORRIDO(S) DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e DUAL TECNOLOGIA LTDA - ME Relatora Juiza MARILIA DE AVILA E S

DOEPE 19/08/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01.08.2016: CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO 20/2015; 3675653; CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA; TÉCNICO; RECIFE 22/2015; 3675670; CARLOS JUAN SILVA FERREIRA

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