Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO Ciência ao reclamante da audiência UNA designada para o dia ADVOGADO 23/03/2015 13:30 horas. Notificação Processo Nº RTOrd-0130264-60.2014.5.13.0024 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO AUTOR FLAVIO DE BRITO GOMES ADVOGADO PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES(OAB: 14942) RÉU DANIEL DA SILVA DUTRA ADVOGADO RODOLFO PESSOA DE VASCONCELOS(OAB: 3109) PARTES - Reclama

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Reclamado ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇUCAR E ALCOOL S/A (USINA CUCAU) Advogado do Reclamado BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373PE.) Notificamos a Reclamada para se pronunciar quanto à prorrogação de prazo da Recuperação Judicial, no prazo de 20 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0101500-59.2007.5.13.0008 Processo Nº RTOrd-01015/2007-008-13-00.0 Reclamante MARIA DAS GRA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3529 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de PODER 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas JUDICIÁRIO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Fundamentação instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser DESPACHO a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pj

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3836 Despacho convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de d

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14473 como medida de efetividade no cumprimento das decisões judiciais, PODER JUDICIÁRIO determino a instauração do incidente de desconsideração da JUSTIÇA DO TRABALHO personalidade jurídica nos termos do art. 855-A da CLT, com supedâneo no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 133 a 137, do CPC, todos de aplicação subsidiária INT

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS(OAB: 54832/GO) HELENO ANTONIO ROCHA 96895527168 LUIS CESAR CHAVEIRO(OAB: 19415/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HELENO ANTONIO ROCHA 96895527168 3498 ADVOGADO JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO(OAB: 20986/GO) DIEGO MENDES PORTUGAL DAVID PELAGIO DE BRITO(OAB: 14261/GO) JULIENE MENDES PORTUGAL RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5106 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° notificação do reclamante para que, no prazo de quinze dias, 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de proceda à emenda da petição inicial, nos moldes do art. 321 do Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei CPC, juntando-se aos autos planilha de cálculos, com indic

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ULAR, SEM NULIDADES OU PRELIMINARES A SEREM EXAMINADAS, RAZAO PEL A QUAL PASSO A SENTENCIA-LO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. QUANTO A MUDANCA DO ESTADO CIVIL, A NOVA REDACAO DO ART. 226, 6 DA CONSTITUICAO FEDERAL, IMPOSTA PE LA EC N 66, EXTINGUIU A PRE-EXISTENCIA DE SEPARACAO, O QUE AUTORI ZA O DIVORCIO DIRETO SEM LAPSO TEMPORAL POR S

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3210 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei documento pode ser acessado no endereço eletrônico 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument documento pode ser acessado no endereço eletrônico o/listView.s

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5375 - havendo alegação na exordial de irregularidades nos depósitos de PODER JUDICIÁRIO FGTS, é do empregador o ônus da prova em relação à regularidade JUSTIÇA DO dos recolhimentos, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (artigo 373, II, do CPC), consoante a jurisprudência sedimentada na Súmula n° 461 do TST; INTIMAÇÃO - recai sobre o empr