Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1479 Processo 1004671-79.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Marcos Alves Lima - Eduardo Portescheller - Vistos.Fls. 29: Indefiro a intimação do Sr. Lenildo. Com efeito, testemunhas não podem ser compelidas a se dirigir para outras Comarcas para serem ouvidas.Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1113 Assim, defiro-lhe Gratuidade da Justiça, na forma do art. 98 do NCPC.Tutela Provisória de Urgência.Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.§ 1oPara a concessão da tutela d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1423 237 BORGES - Proc. nº 25.533/07; FRANCISCO MOREIRA DE FIGUEIREDO - Proc. nº 25.534/07; OSAMR DA SILVA DE AMORIM - Proc. nº 25.535/07; MISAEL FERREIRA DA SILVA - Proc. nº 25.536/07; SABRINA DA CUNHA FRANCO BUENO - Proc. nº 25.537/07; GENIZIA BELO DE SIQUEIRA Proc. nº 25.539/07; REGINELDIS GABRIEL CARDOSO - Proc. nº 25.540/07; JOÃO FERNAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 52 artigos 118 e 120 do CPP.No caso dos autos, não obstante a apelante tenha comprovado a propriedade do bem, é incontroverso que o este constitui elemento de prova no processo originário, vez que existem dúvidas razoáveis sobre a finalidade do bem, visto que o réu da ação penal originária foi preso em flagrante, quando em posse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1500 Ano 2012, Cor Prata, Placa ENS 9919. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1300 (OAB 151930/SP) Processo 1006983-62.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edcarlos Santos Silva - Hospital Vitalidade Ltda - - Medical Health Assistência Médica - Fl. 148: Ciência acerca do Ofício recebido pelo IMESC, contendo a informação de data do exame pericial (03/07/2019 - 08h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1559 Processo 1008432-84.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Polígono de Ensino Ss Ltda - Tatiana Ferreira Zarubaiko - Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1613 extrajudiciais ou requererem, em conjunto e a qualquer tempo, designação de audiência conciliatória.Ação de Exigir Contas. CAPÍTULO IIDA AÇÃO DE EXIGIR CONTASArt. 550. Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1207 e-mail (formato PDF)/fisicamente, nos termos do Comunicado CG número 155/2016; arquivando-se.Int. - ADV: RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP) Processo 1007398-11.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos David Maldonado - Auto Posto Pasa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1500 Ano 2012, Cor Prata, Placa ENS 9919. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a