317 resultados encontrados para daniel da silva dutra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1025 PROCESSO: ATSum 0016702-14.2022.5.16.0023. evitar embaraços técnicose de visualização no momento da AUTOR: DANIEL DA SILVA DUTRA. realização da audiência. RÉU: RICCO ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida LTDA. pela parte demandante na inicial, de forma expressa e preferencialmente destacada
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3402 decorrentes; instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser - havendo controvérsia acerca da jornada de trabalho, deve a parte a c e s s a d o reclamada, no prazo concedido para produção de prova "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list documental, juntar todos os controles de jornada e contracheques View.seam", info
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 55 ADV/REP.: Alex de Souza Cabral (12096/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4008902-85.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quesitos - Impetrante : Alex de Souza Cabral Paciente : Anderson Rocha da Silva - Impetrado : Juizo de Direito Plantonista das Varas Criminais da Comarca de Manaus - Relator:
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3906 Constato que, de conformidade com a sobreditaRecomendação n° da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, editou a 3/2018 da GCGJT, em seus artigos 1º e 2º, este Juízo indicou ao Recomendação n° 3/2018 da GCGJT (Corregedoria Geral da credor, precisamente, as cominações legais pelo não cumprimento Justiça Do Trabalho), que reforçou a Instrução Normativa
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1151 78 e 79). Esse entendimento confere maior eficácia aos preceitos conduta da entidade pública que evidenciaria a sua culpa in constitucionais que consagram a dignidade da pessoa humana e os omittendo, in eligendo ou in vigilando(Rcl 19.458-AgR/RS, ReI. Min. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1.º, III e IV), que TEORI ZAVASCKI - Rcl 19.937-AgR/R
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2837 imprescindível a juntada do instrumento coletivo em que fundada as reconhecidos, permanecendo as obrigações decorrentes de sua pretensões, o que, nestes autos, não foi observado pelo reclamante. sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo Desse modo, não tendo sido juntados os instrumentos coletivos que de 2 anos, salvo se o credor compro
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2829 Em que pese às alegações iniciais, sabe-se que, para a mister destacar que não poderá ocorrer a imediata dedução da comprovação de direitos previstos em normas coletivas, faz-se parcela de responsabilidade da parte Autora dos créditos ora imprescindível a juntada do instrumento coletivo em que fundada as reconhecidos, permanecendo as obrigações decorrent
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 advogado comparecerem a esta secretaria a fim de receberem credito a seu favor nos dias de terca quarta ou quinta feira das 08:00 as 14:00 horas. O nao comparecimento dos interessados, apos o decurso do prazo importara em remessa dos autos ao arquivo vivo. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000780-80.2011.5.06.0221 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Processo Nº 00780/2011-
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1158 final da certidão de pág./págs. 96. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP) Processo 1024825-84.2019.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MERCEDES NORBERTO DE MORAES BRAGANÇA - Ciência, ao demandante, do re
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1282 (OAB 247025/SP), CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11046/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP) Processo 1004754-17.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sabina Pezzilli Giovenalle - Ricardo Clóvis Ravagnani - - Daniela Cervone Pezzilli Ravagna