Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 812 Estado de São Paulo - Agravado: Felicio Moreira - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 990.09.149911-0 - Apelação - Mauá - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio da Silva Almeida - Advogada: SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 220 Rodrigo Gerage Gomes Hydalgo; Advogado: Marcelo Gayer Diniz (OAB: 219205/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.160240-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 731.512; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 1111 Nº 990.09.151663-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Eduardo dos Santos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.152045-4 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recte/Qte: Carlos Sérgio da Silva e outros - Recdo/Qdo: Nicolau Mocci N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1144 990.09.159222-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Raimundo Nonato de Oliveira Rodrigues e outro - Jugaram prejudicado o presente Habeas corpus, nos termos do disposto no artigo 659 do Código de Processo Penal, v.u. - Advogada: Daniela Skromov de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2783 remoção solicitada, pois a medida pe de cunho eminentemente administrativo. ADV. DRA. GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/ SP 84.368). 648.727 DANIEL DA SILVA FISCHER (Execução de Sentença). Apenso S.A, fls. 44. Ciência à defesa da r. decisão datada de 06/05/2009, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2255 524.995 PAULO SÉRGIO ALVES FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso S.A, fls. 57. Ciência à defesa da r. decisão datada de 12/05/2009, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. ELI COLLA S. TODA (OAB/SP 192.575). 730.067 ADEMAR BONIFÁCIO DE SANT ANA (Execução de Sentença). Apenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1068 Nº 990.08.043878-6 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: I. da S. P. - Des. Luis Soares de Mello - Não conheceram. V. U. - Advs: Daniel Guedes Araujo (OAB: 95873/SP) (Defensor Constituído) - Edgar Roberto Russo (OAB: 218581/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 62 JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP) Processo 0001893-35.2016.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERASMO AUGUSTO DE MORAES - 1. Diante da renúncia de fls. 99/100 e da proximidade da audiência designada para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 15h30min, solicite-se indicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 63 (fls.80/81).A denúncia foi ratificada (fls.85/86).Na fase de instrução processual, foram intimadas duas testemunhas de acusação, bem como a vítima e, ao final, o réu foi interrogado (fls.109).Laudo de rompimento de obstáculo acostados ás fls.38/43.As partes apresentaram alegações finais.É o relató