TJSP 12/05/2009 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 470
2783
remoção solicitada, pois a medida pe de cunho eminentemente administrativo. ADV. DRA. GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/
SP 84.368).
648.727 DANIEL DA SILVA FISCHER (Execução de Sentença). Apenso S.A, fls. 44. Ciência à defesa da r. decisão datada
de 06/05/2009, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. OSVALDO FERREIRA DE LIRA (OAB/
SP 160.328).
2ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito Dr. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA
779.465 JOSE VANE MARQUES DA SILVA - Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 30/45: Ciência do deferimento
do pedido de semiaberto, bem como, apresente, no prazo de cinco dias, as contra-razões de recurso de agravo interposto pelo
Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558, GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB.
Nº 184.701, RICARDO APARECIDO DOS REIS .OAB/SP 162.776.
510.081 JP X MAGALI ADRIANE BREDA Execução de Sentença aps. Roteiro de Penas. Ciência da r. sentença de fls. 144.
Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pena restritiva de direitos imposta à sentenciada supra mencionada, nos
autos do processo crime 374/99 pelo cumprimento, observando-se que quanto à multa, não tendo sido executada, foi expedida
certidão para inscrição em dívida ativa e encaminhada à Procuradoria do estado. ADV. DRA. TATIANA FURLANETO DOS
SANTOS OAB. 200.519 e DR. LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI OAB. 202.635.
550.252 ADRIANO NUNES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa
do despacho de fls. 41 revogou o livramento condicional ante a prática de outro delito em 30/10/2004 e fixou o regime fechado.
ADV. DR. GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558).
612.339 LUIS HENRIQUE MASCHIETTO RUZA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa para,
no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contrarrazões de recurso de agravo em execução interposto pelo Ministério Público
contra r. sentença de fls. 99 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
584.590- RICARDO MATEUS(Execução de Sentença). (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa
para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contrarrazões de recurso de agravo em execução interposto pelo Ministério
Público contra r. sentença de fls. 20 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
519.910- CARLOS EDUARDO SOARES DERISE(Execução de Sentença). Apenso Comutação de Penas. Ciência da r.
decisão de fls. 37 que deferiu pedido de comutação de penas-decreto 6294/07, bem como apresentar no prazo de 05 dias
contrarazões de recurso de agravo interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
456.125 ABRAÃO MUNIZ FELICIANO Execução de Sentença. Apenso comutação de Penas fls. 22/40: Ciência do
deferimento do pedido de comutação de penas Decreto 6.706/08, bem como apresente, no prazo de cinco dias, as contrarazões de recurso de agravo interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558,
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701, RICARDO APARECIDO DOS REIS - OAB/SP 162.776.
273.971 ROGÉRIO PETERSON RODRIGUES - (Execução de Sentença) Apenso de semi-aberto. Ciência à defesa da r.
decisão de fl. 20 que deferiu o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado bem como intimação a defesa para
que apresente no prazo de 05 (cinco) dias contra-razões de agravo tendo em vista recurso interposto pelo Ministério Público
contra a referida decisão. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
586.341 MARCIO JOSÉ DA SILVA - (Execução de Sentença) Apenso de Comutação de Penas. Ciência à defesa da r.
decisão de fl. 30 que deferiu o pedido de comutação de penas formulado pelo sentenciado bem como intimação a defesa para
que apresente no prazo de 05 (cinco) dias contra-razões de agravo tendo em vista recurso interposto pelo Ministério Público
contra a referida decisão. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
427.886 LUIZ CARLOS MARRA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 14. Ciência à defesa da r. decisão
datada de 04/05/2009, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
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