Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1038 Processo 0009625-53.2020.8.26.0068 (processo principal 1017213-31.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Suerlange Bernardo Rosario - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1457 parte exequente o demonstrativo atualizado do débito, documento que não acompanhou a inicial deste incidente. Após, intimese o devedor para que, nos termos do art. 528, CPC, efetue o pagamento do débito, comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2229 que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. I) Desnecessária caução para execução provisória do despejo por falta de pagamento, nos termos do art. 64 da Lei 8.245/91 (com redação da Lei 12.112/09). Mediante pedido do autor e recolhimento da despesa correlata (observada eventual gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1624 58/64. - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP) Processo 1001667-75.2020.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karen Kelly Rosa Lopes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 666 consolidação das medidas ali pleiteadas. Por conseguinte, impõe-se a desconstituição da penhora de valores levada a efeito a fls. 656/567 No mais, ainda que a exequente sustente a ocorrência de fraude à execução, por não se divisar que a situação em comento se enquadra nas hipóteses previstas pelo art. 792 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2312 arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartório, até que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 973 a audiência de conciliação para o dia 17 de agosto de 2021, às 15 horas e 30 minutos, a qual poderá ocorrer por meio de videoconferência, nos termos da decisão retro. ATENÇÃO: 01) Caso não haja acordo e havendo necessidade de instrução, a mesma ocorrerá imediatamente, ou seja, logo em seguida, observan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1089 seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Compromissários compradores (se indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o im�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 126 decisão. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca porém preponderante da ré que deu causa à causa diante de sua contumácia na prática de atos em ofensa à Legislação Antifumo ao contaminar área de uso comum com o odor de consumo de cigarros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 882 e julgamento, esta acontecerá na mesma data, no período da tarde (a partir das 14h00min), quando serão ouvidas eventuais testemunhas. Certifico, ainda, que foi expedida a carta de citação. Certifico, finalmente, haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. ATENÇÃO: As partes dever�