5.952 resultados encontrados para daniel da silva gallardo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3188 o(a) advogado(a) dativo da defensoria, conforme fls.74. - ADV: CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP) Processo 0011043-15.2020.8.26.0007 (processo principal 1003769-80.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonia Tamyres Ferreira de Aguiar - TIM S/A - Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1538 Barreto - Vistos. Tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, nos termos da Lei nº 12.153/09, redistribuam-se os autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta. Intime(m)-se. São Paulo, 19 de março de 2021. Liliane Keyko Hioki J
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1146 da pandemia de COVID 19, saliento que a audiência poderá ser realizada de forma virtual, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº 314 do CNJ e do Provimento CSM nº 2.554/2020, e ainda com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º e 23 , da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1094 audiência no horário acima designado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) Processo 1000293-11.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nicho
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 917 informando e-mail para o encaminhamento do link de acesso à audiência, por petição nos autos, caso tenha patrono constituído, informando o e-mail da parte e do patrono, podendo ser apresentada a contestação até a data da audiência. Caso a parte ré não constitua defensor, E APENAS NESTA HIPÓTESE, d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4464 Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP) Processo 0028898-41.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dan
Trata-se de execução de verba sucumbencial a que foi condenada PROGIDI INFORMÁTICA LTDA, empresa cuja sede cadastrada localiza-se no município de Santana do Parnaíba/SP.Por incidência da regra prevista no artigo 516 do Código de Processo Civil, os autos foram remetidos a este, nos termos do requerimento formulado pela exequente (f. 147 e 150).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.O juízo competente para processar e julgar a fase de cumprimento de sentença é, em regra, o mes
Trata-se de execução de verba sucumbencial a que foi condenada PROGIDI INFORMÁTICA LTDA, empresa cuja sede cadastrada localiza-se no município de Santana do Parnaíba/SP.Por incidência da regra prevista no artigo 516 do Código de Processo Civil, os autos foram remetidos a este, nos termos do requerimento formulado pela exequente (f. 147 e 150).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.O juízo competente para processar e julgar a fase de cumprimento de sentença é, em regra, o mes
Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico então em curso.Art. 3º Interposto recurso de apel
Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico então em curso.Art. 3º Interposto recurso de apel