Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1247 São Paulo, desde o desembolso e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil); II-) condenar os réus, de forma solidária, a restituírem aos autores a taxa de evolução de obra do período compreendido entre outubro/2016 a julho/2017, valores que deverão ser corrigido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1149 resultados encontrados por meio da via judicial e com a mesma segurança (v.g. inventários, partilhas, divórcios e separações extrajudiciais; retificações imobiliárias administrativas etc.). Tudo isto considerado, e na esteira do que determina o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, bem como das bali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1076 presencial. - de que poderá apresentar a contestação até esta data, caso pretenda pedir o julgamento antecipado do feito, ou até eventual audiência de instrução e julgamento, caso pretenda produzir prova oral, a qual ocorrerá em data futura, de forma PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DOS JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1139 Juiz proferirá sentença”(art. 23 da Lei 9099), e de que poderá apresentar a contestação até esta data, bem como que eventual audiência de instrução ocorrerá na mesma data, também de forma virtual, devendo, desde logo, especificar prova oral que pretenda produzir. Desta forma, deverá a parte ré ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1049 por videoconferência. Assim, as partes e seus patronos deverão apresentar os e-mails para recebimento do link de acesso à audiência, no prazo de até 03 (três) dias antes da mesma. Proceda-se a serventia à citação da ré para os termos da presente ação, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5272 que o comprovante de pagamento juntado a fl. 51 foi recolhido em favor do próprio executado, com o CNPJ dele, sem constar os dados do processo administrativo e/ou documento do exequente, persistindo o débito em seu nome, conforme consulta realizada junto à Receita Federal, não sendo possível dar quitação ao débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1072 compensatória, bem como ao pagamento de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais), por mês de atraso, a título de multa moratória, o que em 12 meses de atraso corresponde à quantia de R$ 12.800,00, totalizando, portanto, a quantia de R$ 17.120,00 (dezesete mil, cento e vinte reais) devida em favor dos autores.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2705 Fernandes - Regiane Cosme da Silva Medrade - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comprove a parte autora, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor das guias de fls.10, 12 e 14, uma vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 778 autores a restituição do valor das passagens adquiridas por eles, devendo ser descontado a título de multa o valor de 5% do valor total pago pelas passagens (fls.26), nos termos do disposto no art. 740, §3º, do Código Civil, mais os valores pagos pelas taxas de embarque e para marcar os assentos, como requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 929 em 22 de julho de 2014 (fls. 18/19), tendo o autor recebido atendimento médico em 30/07/2014, quando foi informado de que, “possivelmente, uma terminação nervosa teria sido atingida e que, se tal tivesse ocorrido, a lesão seria irreversível e permanente” (fls. 2). Mesmo prosseguindo com o tratamento de