Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1017 Associados - Vistos. Recebo a inicial na forma proposta. Proceda a serventia ao agendamento de audiência. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos Juizados Especiais, de modo que a opção pela propositura de ação nos Juizados enseja a designação da referida audiência, não se suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 845 desse prazo de 01 ano e de qualquer outra condição. 4. DO SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO 4.1. Se requerido pela parte exequente, a qualquer momento, fica desde logo deferido o sobrestamento do processo de execução, por uma única vez, pelo prazo requerido ou pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, se aquele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1924 61.2014.8.26.0344, Comarca de Marília, 1ª Turma Cível do Colégio Recursal j. 18/09/2015, Juíza RelatoraAngelaMartinez Heinrich). Ante o exposto,indefiro a petição inicial eJULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo485, Ie IV,c.c.os artigos 320, 321 e 330, IV, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2185 dizer, não patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Por fim, a incompetência absoluta do Juízo gera a extinção do processo, por interpretação extensiva do disposto no artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/95. Posto isso, julgoEXTINTAa aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2113 honorários advocatícios (art. 55 Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP) Processo 1012749-86.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila Alvarenga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1141 preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silêncio dos interessados, dentre eles, o proprietário, importará aceitação da usucapião (art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73), não sendo necessária a anuência expressa do titular do domínio. Para além dessas considerações t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2244 do cartório - [email protected]., estando ciente de que poderá ofertar a contestação na audiência No mais, para fins de análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora a declaração do imposto de renda do último ano fiscal bem como documentos que comprovem a alegada hipossuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1053 comprovando, especificamente, a extensão dos danos sofridos por ele. Ainda que se considere verdadeira a narrativa descrita na petição inicial, não se denota das provas dos autos que os autores tenham sofrido maiores aborrecimentos em decorrência do evento. É notório que a compra deimóvelna planta é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 848 JHESSICA OLIVEIRA NARDES (OAB 413983/SP) Processo 1004691-98.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Gelezov - Vistos. Anotado. Observo, entretanto, a necessidade da entrega do documento por meio de carta com AR, pessoalmente ou outra forma em que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 942 data da audiência. Fica a ré ciente ainda de que eventual audiência de instrução ocorrerá na mesma data, também de forma virtual, devendo, desde logo, especificar prova oral que pretenda produzir. Caso as partes possuam testemunhas, deverão indicar o e-mail destas para o recebimento do link de acesso à