Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 154 a parte Ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15%(quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ALLYSON S

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 840 ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 48580/CE) - Processo 0201273-68.2022.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Daniel da Silva Gomes - R. h. Adoto o procedimento comum para o trâmite desta ação, previsto na Parte Especial, Título I, arts. 318 e seguintes, do vigente Código de Processo Civil (NCPC). Quanto ao pedido de justiça gratui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 117 de audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. Determino a citação da parte ré, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar resposta à ação, contados da juntada do mandado no processo, nos termos do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 108 ADV: FLÁVIA DANTAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 11824/AL) - Processo 0711670-67.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Daniel da Silva Gomes - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DECISÃO (PARTE FINAL): (...) Ante o exposto, diante dos argumentos acima esposados, entendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 164 a prova inequívoca é “um pressuposto objetivo da concessão da tutela antecipada: o magistrado deverá demonstrar que há nos autos prova produzida, com tais características, que justifique a conclusão pela verossimilhança das alegações”. Continua o referido autor que a verossimilhança também se refere à plausibilida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 167 Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Daniel da Silva Gomes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte Autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré executado(a), no prazo de 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 197 IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É assente o entendimento nesta Corte, segundo o qual a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 167 Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Daniel da Silva Gomes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte Autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré executado(a), no prazo de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arte E Manha Lanches Ltda GPZ-2762 AA04066409 501-00 Arte E Manha Lanches Ltda GPZ-2762 AA04066405 663-71 Arthur Abner Barros De Godoy CFC-6313 0001433499 692-00 Artomiro Rodrigues Da Silva GXP-4423 0001433440 692-00 Ary Leite HDP-2739 0001427376 692-00 Assis Alves Peixoto GKT-3223 AF00822610 545-24 Aurea Celia Aparecida L Oliveira HBJ-4909 AA05936379 541-00 Aurea Lucia Soares OPW-6286 AF01729427 554-11 Aurel

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 SIS, 30; 16627, RIAN VICTOR FARIAS TAVARES, 12; 24548, RICARDO BARBOSA VIEIRA, 15; 23225, RICHARD PINTO DA CONCEIÇÃO, 23; 69575, RICK ASTLEY DE MATOS COSTA, 18; 63206, RILSON DA COSTA QUEIROZ, 25; 64572, ROBELIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO, 28; 77699, ROBENILSO REIS DE SOUZA, 24; 66728, ROBERT LUAN BORGES NEGRÃO, 24; 11041, ROBERTO GOMES MOTA, 13; 87761, ROBERTO RODRIGUES BORGES, 12; 91955, ROBSON CESAR ALVES SILVA, 21; 4760, ROBSON GARCIA SALES, 28; 74343, ROB