Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 281 JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180/CE) - Processo 0209067-38.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Banco Honda S/A - Determino que o autor comprove, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça (item IX da Tabela III da Tabela de Custas Processuais). Advirto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1209 assim sintetizado, a ser observado a ser observado pelo impetrado: a parte impetrante deve residir neste foro e Município de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de materiais distribuídos pelo SUS ou em programas g

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 103 manifestação, o processo será extinto com fundamento no art. 485, III, § 1.º do CPC. 2.Determino que o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto ao RENAJUD, se a medida já não houver sido adotada. Publiquem. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 23189A/CE), ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 16018/CE) Processo 0179355-95.2018.8.06.0001 - Busca e Apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3873 por força do disposto no artigo 27 da Lei n.º 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desistência da ação pela autora (fls. 29/30), cumprindo registrar que, como preconiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5011 de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2047 criminológico, embora a teor do art. 96, da LEP não seja este indispensável para instruir incidente da execução criminal, ainda constitui importante instrumento, principalmente em caso como o presente, em razão das circunstâncias concretas da execução, tendo sido o paciente condenado pela prática de crime gravíssimo (Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2367 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2021 Processo 0000383-46.2018.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IRAEL FELIX DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se novos mandados de citação nos termos da cota retro do Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2882 III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 343880/SP) Processo 1056193-80.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.O. - - V.F.R. - Vistos. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 882 Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Ana Isabel Fernandes Alves Rodrigues - Vistos. Diante do informado pela exequente na petição retro, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores constritos nos autos. No mais, aguarde-se o prazo noticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 726 sinteticamente, não estarem presentes os requisitos necessários para a manutenção da medida restritiva. Requer a liberdade provisória sem fiança ou, subsidiariamente, a substituição da prisão por medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido. É o relato do essencia