Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 SUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. PROVIMENTO DOS APELOS. - A falta de prova cabal em demonstrar que os réus atiraram um contra o outro em local público enseja a existência de dúvida, a qual deverá sempre beneficiar os réus, em observância ao princípio do in dubio pro reo. - Os elementos de convic

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Registra afastamento preliminar à aposentadoria por tempo de serviço, com vencimentos integrais, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Silvana Cezarina Frutuoso, MASP 1071776-7, a partir de 02 de novembro de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 061/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 261.769/ CGPC/2020, noticia que o servidor V.S., Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.233.909-9; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no inciso III do artigo 144 c/c artigo 149, incisos XXIII, XXIV e XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *ATO N.º 1211/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de LUCIANA MORAIS RASO SARDINHA, Masp n.º 1273442-2, Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 09/03/2015. *ATO N.º 689/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Portaria nº 029/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade na continuidade, sem respaldo contratua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Ferreira Goncalves KEE-5539 0001589277 692-00 Alexandre Pereira De Almeida GYO-5619 AF01338345 554-11 Alexandre Silveira Carneiro GNH-7695 AA05413075 659-92 Alexandre Valdumilo Goncalves GXO-9051 0001583819 692-00 Alexandro Lourenco Da Silva GZY-3016 AF01543499 734-00 Alexandro Neves Veira OWQ-4826 AA05400197 659-92 Alfredo De Godoi Da Silva CKA-8716 AF00814378 542-81 Aline Albino Martins NEP-5950

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO Nº 003-2021 – RESULTADO DE PREGÃO Processo N° 658/2020 Pregão Eletrônico 326/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Processo Fracassado. Processo N° 661/2020 Pregão Eletrônico 329/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reativas para teste de glicemia para ate