Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 1194 oitiva de testemunhas por carta precatória será analisada em O não comparecimento da parte autora importará na extinção audiência, após a oitiva das testemunhas que se fizerem presentes. do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos O não comparecimento da parte autora importará na extinção autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I,

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 SUPRACITADO, E, ADEMAIS, EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO E HUMANIZAçãO DA PENA. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIáRIA (LEI Nº 9.714/98) OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CóDIGO PENAL, NãO SE FAZEM PRESENTES, PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1142 Vara Criminal de Belém Portaria nº918/2021-GP PROCESSO: 00129547720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALERIA DE NAZARE FEIO ALVARES DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:L. R. S. L. VITIMA:A. E. M. A. DENUNCIADO:JOAO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16905 NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA (ADVOGADO) . ATO ORDINAT�

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1478 situação jurídica do Réu e constatada a necessidade de manutenção da medida constritiva cautelar, MANTENHO a prisão preventiva do Acusado HERICK COSTA NUNES. Intimem-se. Vista ao Ministério Público. Belém/PA, 16 de dezembro de 2020. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00169785120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Seção II ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 RICARDO OLIVEIRA DELMONDES SILVA DANIEL DA SILVA PINTO SELMA ALMEIDA PEREIRA JUNIOR CESAR CANTUARIA ALENCAR JOHNATAN ALVES DE SOUZA ALDARLETE SOUZA OLIVEIRA FRANCINETE PEREIRA GUIMARAES ISAIAS BRASIL DE ALMEIDA VICTOR NASCIMENTO ANTONIA PEREIRA DA COSTA ALESSANDRO DUTRA DE ANDRADE FRANCINETE DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 10606 GO - T

Seção II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ACUSADO : PRISCILA RIBEIRO DA SILVA DANIEL DA SILVA PINTO ORLANDO BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : "...ANTES DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 271 VERSO, RE QUER O MINISTERIO PUBLICO QUE ACERCA DELA SEJAM OUVIDOS OS DEFEN SORES DE DANIEL DA SILVA PINTO/ LUCIANO MARCOS MARTINS DE SOUZA, DR. EVANGELISTA RODRIGUES SILVA, JU

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Plurima Réu Advogado ESTADO DO ESPIRITO SANTO Procuradoria Geral do Estado do E.S. 2465 Polo Ativo: MONICA AMARAL DE ANDRADE Polo Passivo: LEONARDO MANENTE - ME Intimado(s)/Citado(s): Polo Passivo: LEONARDO MANENTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - GLEISSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - PREMEDIC EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP - A/C JOÃO PAULO RODRIGUES CERTIDÃO Processo: 0020

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Processo Nº ET-0017300-53.2014.5.17.0141 Processo Nº ET-17300/2014-141-17-00.2 Embargante Advogado ROSELE EYMAEL CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO(OAB: 19202/ES) WASHINGTON LUIZ DE LYRIO Ubirajara Douglas Vianna(OAB: 5105/ES) Embargado Advogado 1051 determina o art. 137 do Provimento e intimar o exequente, via DEJT, para retirá-la no prazo de 30 dias. Após, arquivar os a

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 33802 Para dirimir a controvérsia relativa a insalubridade/periculosidade, determina-se a realização de perícia no local de trabalho do LUCIANO BRISOLA Reclamante. Para tanto, é nomeado Sr. ANDERSON RAFAEL Juiz do Trabalho GONÇALVES. Despacho É assegurado às partes o prazo de 05 (cinco) dias para indicarem assistente técnico, apresentarem quesitos e efetuarem de

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 37292 23375 17209 3783 22931 34011 11585 42046 6170 36395 27138 30129 13068 44610 35353 41700 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 09/04/2019 THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE ASDRUBAL CARLOS MENDANHA RAIMUNDO LISBOA PEREIRA ALESSANDRO LISBOA PEREIRA RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO EVANGELISTA JOSE DA SILVA ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES