1.087 resultados encontrados para daniel da silva pinto - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1127 advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por meio de advogado advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo, que deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e
TJDFT 17/10/2018 - Pág. 3607 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas DECISÃO N. 0701459-74.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF38028 - AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 17. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada. 18. Ressalte-se que o indeferimen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1913 indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 6.7.2019. Int. - ADV: MICHELE VIEIRA KIBUNE (OAB 351256/SP) Processo 1033803-50.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.L. - - A.M.B.L. - Vistos. Homologo, p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1232 em julgado, poderá a parte credora requerer novo incidente, com a ressalva que em razão da extinção desse Cumprimento de Sentença, não será mais o caso de peticionamento eletrônico intermediário, e sim de distribuição da ação de Cumprimento de Sentença. Com o trânsito em julgado e desde que tr
Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região.Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Intimem-se. 0013227-59.2013.403.6183 - CLOVIS JOSE RODRIGUES(SP304710 - POLLYANA LEONEL DE AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região.Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Intimem-se. 0049315-33.2013.403.6301 - JOS
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 435 confidencialidade, à luz do art. 189, III do Código de Processo Civil. No caso de processo físico, para facilitar o atendimento em balcão, o patrono que realizará a consulta deverá trazer procuração atualizada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, decorridos ao arq
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1417 já, registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levando-se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujan
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 491 que a cobrança é abusiva, ilegal, já que não há autorização da ANATEL e inconstitucional. Requereu a procedência da ação para declarar a nulidade da cobrança das tarifas com inclusão do PIS e COFINS, com efeito ex tunc, condenando a ré a repetir o indébito cobrado nos últimos dez anos. Com a petiç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1913 indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 6.7.2019. Int. - ADV: MICHELE VIEIRA KIBUNE (OAB 351256/SP) Processo 1033803-50.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.L. - - A.M.B.L. - Vistos. Homologo, p
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 677 F.E.D.T.J., COD 110-4. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. P.R.I Santo