1.087 resultados encontrados para daniel da silva pinto - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 2725 Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls 28/65. - ADV: ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), HUGO ALAOR DSIADUCKI (OAB 142667/SP), ANNA MARIA NADAS DOS REIS (OAB 78372/SP) Processo 0005520-03.2008.8.26.0020 (020.08.005520-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gema Aparecida Zilio Da
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 867 OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 184 - Homologo, par que produza seus regulares efeitos, o laudo pericial. Fixo honorários do perito, no máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a oportunidade de apresentar memoriais em 10 dias, s
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 514 todos os atos processuais de ambos os processos serão praticados nestes autos, nada mais se praticando nos autos em apenso, salvo deliberação judicial expressa nesse sentido. ATENTEM-SE AS PARTES E A SERVENTIA, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO. 2. Fls. 2118/2119:
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 721 RANIERI (OAB 147043/SP), MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP) Processo 053.10.018084-4 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - A.w Faber Castell S/A - Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - CAT - Vistos. 1 Defiro medida liminar para que a impetrante deposite nos aut
TJSP 15/12/2010 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1193 Nº 990.10.080236-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ailton Dela Coleta (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso, vencido o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
TJSP 31/05/2019 - Pág. 2732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2732 MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2215 prosseguimento do processo. Assim, defiro o pedido de fls. 198 para determinar o bloqueio de circulação do veículo constante de fls. 167, devendo a parte autora diligênciar para sua localização, num prazo de 60 dias. Int. - ADV: GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP) Processo 1000858-72.2
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1404 CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIRO (OAB 102423/SP) Processo 0029987-77.2019.8.26.0564 (processo principal 1002063-45.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Cheque - Cleriston Nascimento - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedi o ato ordin
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2129 Intime-se a parte autora, por Carta AR, para manifestação em relação a contestação, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que durante a suspensão do atendimento presencial no Fórum, a parte deverá encaminhar a manifestação através do e-mail institucional do Juizado Especial Cível e Criminal da
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1222 Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), RENÊ AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB 429207/SP), EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP) Processo 1032296-54.2019.8.26.0564