Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 582 V. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2510 DOS SANTOS - LR ULTIMARCAS - VISTOS. Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2572 inutilizados após 90 dias do transito em julgado. ADV. SILVANA CANAVER-OAB/SP 93.933. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 3010095-92.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilmar de Lima HENRIQUE RANDO - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1402 agência local, também em conta de depósito judicial, à ordem e disposição deste Juízo (cópia da guia de depósito haverá de acompanhar o ofício). Oportunamente, nova conclusão. Intimem-se. S.J.Rio Pardo, 18 de abril de 2013. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA Juiz de Direito - ADV MIGUEL AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 1403 designar audiência conciliatória porque é notório que a fazenda municipal não celebra acordo. Logo, cite-se a requerida, para que, querendo, apresente contestação em 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da citação (Enunciado nº 10 - D.J.E. de 03.12.2010). Fica a requerida cientificada qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1299 majoritária: DESPEJO Falta de pagamento Cumulação com cobrança de aluguéis e encargos Multa compensatória Cumulação com a multa moratória Inadmissibilidade Recurso improvido (Apelação Cível n. 1.019.676-0/0 São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Renato Sartorelli 25.09.06 - V.U. - Voto n. 1104

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 POR LESÃO A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. JUROS MORATÓRIOS. MORA EX PERSONA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As ações civis públicas, em sintonia com o disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao propiciar a facilitação a tutela dos direitos individuais homogêneos dos consumidores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2808 S/A. - Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2970 Processo 0011753-49.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1013107-63.2015.8.26.0004) (processo principal 101310763.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.L.L.S. - P.S.S.S.S. - Vistos, etc. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 114 Renovato da Silva - Vistos. Satisfeita a obrigação, como demonstrado nos autos, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, uma vez que já juntado formulário MLE. Autorizo a retirada de eventuais documentos depositados em cartório apó