Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 123 do(s) bem(ns) penhorado(s), na forma abaixo descrita. 3.2.2.1.- Valor depositado ou bloqueado junto ao sistema BACENJUD Se depositado valor em conta judicial, ou se bloqueado junto ao sistema BACENJUD, deverá o exequente requerer a expedição do Mandado de Levantamento Eltrônico (MLE), apresentado requerimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 568 decisão foi tomada por maioria de votos, possível dizer, com a mais elevada vênia, que em função do comando previsto no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, cuidou o legislador infraconstitucional em estabelecer tratamento mais rigoroso para o cumprimento da pena de alguns delitos (hediondos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3330 Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 122 dias (fls. 136), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 40 dias da pena de THIAGO APARECIDO SANTOS DA SILVA (Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - ADV: JANINE ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 133 presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Intime-se os requeridos acerca desta decisão. Oficie-se os órgão competentes para que cesse o fornecimento dos medicamentos objetos dessa ação ante a certidão de fls. 99, e, após, ao arquivo. P.R.I.C. Processo 0000536-50.2021.8.26.0042/01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2684 parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls supra e guia de depósito que a instrui, no valor de R$ 32.150,75, ficando desde já advertido(a) de que o silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na presente ação. Int. - ADV: RODOLPHO MARIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2488 preenchido a fls. 45, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 34, no valor de R$ 1.285,34, em favor da exequente ÂNGELA MARIA MAGALHÃES PIRES, CPF 048.692.628-19, cujos valores serão transferidos para conta de sua titularidade, conforme formulário apresentado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4158 Processo 0005553-94.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.F.S. - Assim, designo audiência mista para o dia 09 de novembro de 2021, às 14:30hs. O ato será realizado nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, por meio do aplicativo Teams, que não precisará estar instalado no dispositivo el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4074 se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram requeridas por CRISTIANE DA CRUZ CORDEIRO contra ILDEMAR RAMALHO MATOS, em razão de supostas ameaças proferidas por ele. Diante disso, foram deferidas a seu favor. Tendo em vista a expressa manifestação da vítima de não mais de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2501 Sustação de Protesto - Orlando Carlos Pastor Segatti - Para cumprimento da decisão de fls. 6: recolha as custas necessárias, no prazo de 5 dias. No silêncio, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP) Processo 0004927-02.2020.8.26.0004 (processo principal 1013306-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 242 Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0005374-47.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: FACULDADE DE ITAPECERICA DA SERRA - FIT - Recorrido: ZILDA GOMES DE MATOS - Magist