Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF2929900A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Pol

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0701711-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - TURMA RE

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO AMATO PISSINI FURTADO AYRES - DFA1738000 Polo Passivo CARLA DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - DF40157 Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Origem do p

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Planos de Saúde (6233) CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 FERNANDA PEREIRA EVANGELISTA ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 DIAULAS COSTA RIBEIRO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Núm

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ANA PAULA HONORATO DE MELO DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE - DFA3229400 LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MGA7665300 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MGA9126300 Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Processo 0702201-45.2016.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo MARIA AUXILIADORA DE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RI

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 de apelação nº 2014.01.1.164154-0, distribuído ao Eminente Desembargador José Divino, integrante da Egrégia Sexta Turma Cível, de acordo com a certidão de fl. 1 (Id. 8109975). Feitas essas considerações, redistribua-se o presente recurso ao Desembargador José Divino, procedendose à devida compensação. Brasília - DF, 11 de abril de 2019. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0723379-27.20

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 No que toca à alegada "contradição", é certo que, na linha do que dispõe o disposto no artigo 1.022, inciso I, do CPC, a contradição passível de ser atacada pelos declaratórios deve ser, por óbvio, compreendida como aquela eventualmente verificada entre os fundamentos lançados no decreto decisório e a sua conclusão (contradição interna), o que, a toda evidência, não se confunde com a div

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 recuperação na vara empresarial. 2. O compromisso do Estado de promover o equilíbrio das relações consumeristas não é uma garantia absoluta, estando a sua realização sujeita à ponderação, na hipótese, quanto aos múltiplos interesses protegidos pelo princípio da preservação da empresa. 3. A Segunda Seção já realizou a interpretação sistemático-teleológica da Lei nº 11.101/2005, ad

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 0700803-63.2016.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULIENE NAYRA DE OLIVEIRA FURTADO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte credora intimada a imprimir o alvará de levantamento (ID 3367444), que foi assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), bem como a informar, no prazo de 05 (cinco) dias desta intima�