Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005487-25.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: VALDEMIR GAMARRA GAUNA ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005581-36.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA RITA RODRIGUES RAMIRES ADVOGADO(A): MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005717-04.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0034150-96.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: CAMILA CORDEIRO PEIXOTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0035615-77.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA RITA RODRIGUES RAMIRES ADVOGADO(A): MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005717-04.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0033607-30.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: ROSA DONIZETI DUARTE PIRES ADVOGADO(A): SP168820 - CLAUDIA GODOY RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0034021-28.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

Caderno 4 - Editais ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 13 3317-3524, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitou os autos de Ação Civil Pública, sob o n.º 000286219.2009.8.12.0001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em face de Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açúcar tendo a sentença determinado: “... - ao pagamento no valor de R$ 100.000,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 63 Processo 0818303-55.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autora: Antonia Paulo de Oliveira - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS) CERTIFICO, para os devid

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: STEFANE NUNES DA CRUZ ADV. SP404509 - MABEL APARECIDA PETROSKI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 25/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0158 PROCESSO: 0031956-31.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DIOMAR SILVA FILGUEIRAS ADV. SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 29/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0159 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0469 PROCESSO: 0000497-53.2014.4.03.6321 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FABIO IVENS DE PAULI RECTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADV. SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0000500-68.2014.4.03.6301 RECTE: GLADSON ROBERTO DE SOUZA ADV. SP065460 - MARLENE RICCI e ADV. SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000533-16.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DANILO DANIEL DAVID DA SILVA ADVOGADO(A): SP224822 - WILLIAN SAN ROMAN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000533-80.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: N