Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1471 Assim, a procedência se impõe. O termo inicial do benefício, ora concedido, é a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, 27 de novembro de 2015, já que transcorreu o prazo de 30 dias após a prisão da segurada. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS EDUARDO DA SILVA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2776 Processo 1001139-71.2017.8.26.0584 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orides Galanti e outro - Elaine Maria Galante - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do V.Acórdão proferido nos autos de Agravo [fls.216/217]. Após, voltem conclusos para apreciação da petição de fls.210. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2480 Processo 1003369-68.2014.8.26.0624 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - ELOISA FATIMA DE MORAIS e outro Vistos. ELOISA FÁTIMA DE MORAIS e SOLANGE APARECIDA DE MORAIS ingressaram em Juízo requerendo a expedição de alvará judicial a fim de autorizá-las a levantar os valores existentes no Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2270 juntado aos autos cópia de sua certidão de nascimento e termo de curatela. Int. - ADV: LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP) Processo 1003763-75.2014.8.26.0624 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Felipe Daniel David da Silva e outros - Vistos. Fls. 119/121: Trata-se de embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1261 Observe-se que tal informação não foi impugnada pela parte autora, em nenhum momento. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar concedida a fls. 18. Sem custas, em razão dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1403 (OAB 121505/SP), PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO (OAB 182015/SP) Processo 1002611-42.2018.8.26.0077 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls 164/165 : Defiro a expedição de edital, com prazo de 30(trinta) dias para citação da requerida ainda não citada, nos termos do despacho de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6247 a Denúncia ou a Queixa-Crime são consideradas ineptas e, portanto, devem ser rejeitadas pelo Juízo, conforme artigo 391, inciso I, do Código de Processo Penal. Contudo, na espécie observa-se que a inicial de fls. 73/74 narra as condutas delituosas de forma satisfatória, de acordo com os elementos de inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3385 hipóteses do artigo395 do Código de Processo Penal que ensejam a rejeição da exordial acusatória, RECEBO a Denúncia ofertada em face de WELLINGTON MARTINS e ALEX CORREA DE LIMA. Comunique-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), por e-mail, acerca desta Decisão. Ausentes hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1534 probabilidade do direito alegado. Além disso, conforme se demonstrou, a autora se encontra incapacitada de exercer atividade laboral, circunstância essa que compromete a sua subsistência. Daí o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3025 Processo 1002908-28.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação dos e