Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1282 DESSA FORMA, conheço dos embargos de declaração e, no Advogado: DANIEL DE AGUIAR ANICETO mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação precedente. 2º EMBARGANTE: ALVARO JABUR MALUF JUNIOR 3 DECISÃO Advogado: DANIEL DE AGUIAR ANICETO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal 3º EMBARGANTE: PAULO JABUR MALUF Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria 1218 AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA POR DECISÃO LIMINAR DO JUÍZO CÍVEL. EFEITOS EXPIRADOS. Processo Nº AP-0000263-15.2017.5.14.0004 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVANTE PAULO JABUR MALUF ADVOGADO DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) AGRAVANTE ALVARO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Repise-se, foram bem delineados na sentença embargada os elementos de convicção que embasaram a compreensão expendida, não havendo que se falar em omissão pelo simples fato de ser a fundamentação contrária à tese da parte embargante. Destarte, é o caso de não acolhimento dos embargos de declaração apresentados, razão pela qual a embargante deverá manifestar seu eventual inconformismo por meio da adequada via recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Pu

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 13352 Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do PODER JUDICIÁRIO conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do JUSTIÇA DO processo (Súmula nº 126 doTST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial ou por violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A atualização monetária incide desde a data do pagamento indevido do tributo (Súmula 162-STJ) até a sua efetiva compensação. Para os respectivos cálculos, devem ser utilizados unicamente os indexadores instituídos por lei para corrigir débitos e/ou créditos de natureza tributária. No caso em apreço, incidente a taxa SELIC, instituída pelo art. 39, § 4º, da Lei n. 9.250/95, índice que já engloba juros e correção monetária. Fica ressalvado o direito da autoridade administrativ

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 No interesse do processo supra e por determinação da Juíza Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, através de seu/sua patrono, ciente de que a audiência do processo supra será realizada 1082 TERCEIRO INTERESSADO 14. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Intimado(s)/Citado(s): - PAULO JABUR MALUF no dia 21/02/2023 09:30horas, TELE PRESENCIALMENTE,

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 956 indicada no campo destinatário, intimada, por meio de seu patrono, por intermédio de seu(ua) patrono(a), intimado(a) para, tomar para tomar ciência do despacho de ID 1a1d532. ciência das certidões de IDs dccadfe e b236b07, e que não foi CONTATOS DA VARA PARA INFORMAÇÕES: Em caso de possível a habilitação de todos os advogados integrantes do dúvidas, a par

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 SINOP-MT, 12 de Março de 2018. 1751 pje.trt23.jus.br/primeirograu/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo CLEUSA MARIA GOBETTI RETROVATO Notificação Processo Nº MS-0000394-39.2017.5.23.0036 IMPETRANTE DANIEL DE AGUIAR COUTO ADVOGADO JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA(OAB: 17293-O/MT) IMPETRADO NELSON VICENSSOTTI FILHO ADVOGADO ANA PAULA O

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 20/09/2019; AIRR-116600-42.2007.5.15.0091, 5ª Turma, Relator 13353 - ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - ALVARO JABUR MALUF JUNIOR - PAULO JABUR MALUF Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, DEJT 19/08/2016; IRR 2078-56.2011.5.02.0080, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 07/10/2016;

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº0020423-53.2018.5.04.0732. Acesso ao Sistema PJe-JT - 2º 681 grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 23 de setembro de 2020. Processo Nº ROT-0021024-47.2016.5.04.0015 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORREN