10.001 resultados encontrados para daniel de aguiar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1285 até mesmo porque, a Súmula n. 297 do TST não autoriza à parte, por esse meio e a esse título, a rediscutir prova/matéria já decidida , 16 de maio de 2022. com suficiente clareza nesta instância recursal. E nesse sentir, frise-se que este deve se referir à tese jurídica MAURIMAR NONATO DE SOUZA debatida e não aos preceitos de lei e da Constituição Federal q
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1737 AGRAVADO: DIEGO JUSTINIANO GOMES RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº AP-0010930-09.2018.5.03.0044 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1739 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº AP-0010930-09.2018.5.03.0044 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) AGRAVANTE ALVARO JABUR MALUF JU
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APJM PARTICIPACOES S.A. DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) HAP PARTICIPACOES LTDA. DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ROGÉRIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457-D/SP) Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA. DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. DAN
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) Q1 COMERCIAL DE ROUPAS LTDA DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) ELIZ MILENA ANDRADE SUELY DA SILVA REIS(OAB: 395590/SP) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVA
2016.61.10.006222-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Corretores de Imoveis CRECI SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA e outro(a) SETEMBRINO DE BRITO SOBRINHO 00062220620164036110 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE CLASSE. COBRANÇA DE MULTA ELEITORAL. - No que concerne à multa eleitoral, é cabível, em princípio, a teor do artigo 11 da Lei nº 6.530/78, com
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 EXECUTADO ADVOGADO DENIS NIETO PIOVEZAN MARIA BERNADETE FLAMINIO(OAB: 137639/SP) PAULO JABUR MALUF DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) ALVARO JABUR MALUF JUNIOR DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 7222 - PAULO JABUR M
2016.61.10.006222-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Corretores de Imoveis CRECI SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA e outro(a) SETEMBRINO DE BRITO SOBRINHO 00062220620164036110 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE CLASSE. COBRANÇA DE MULTA ELEITORAL. - No que concerne à multa eleitoral, é cabível, em princípio, a teor do artigo 11 da Lei nº 6.530/78, com
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 432 0016107-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; 105081903.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Espe
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1741 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº AP-0010930-09.2018.5.03.0044 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: 232070/SP) ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 261457/SP) AGRAVANTE ALVARO JABUR MALUF JUNIOR ADVOGADO DANIEL DE AGUIAR ANICETO(OAB: