Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3694 dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 709 vincendos, o que foi rejeitado pela Requerente, que possibilitou formalização de composição envolvendo todos os valores em atraso, o que não atende os interesses da Requerida. Junta os documentos de fls. 99/110. Réplica e documentos a fls. 114/123. E o relatório DECIDO Fundamentado no art. 355, I, CPC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3751 1) Antes de proceder ao julgamento do processo, esclareça a autora a presença de Lígia Aparecida de Oliveira no polo passivo da ação, exibindo, ademais, em quinze dias, cópia da proposta de admissão e de abertura de conta de depósito e adesão a produtos e serviços - pessoa jurídica referida na peça inicial. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1223 conservação dos direitos e privilégios dos credores contra coobrigados, fiadores e obrigados de regresso (art. 49, § 1º, da Lei n. 11.101/2005) dissesse respeito apenas ao interregno temporal que medeia o deferimento da recuperação e a aprovação do plano, cessando tais direitos após a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1886 e uma vez que os cálculos de liquidação foram homologados (fls.228), pela derradeira vez, providencie a parte credora a solicitação para expedição do ofício requisitório, de forma digital, como já determinado.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos com anotação de pendência de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2791 mês de março, na realidade a Fazenda Estadual não está se negando a cumprir a ordem judicial Suplemento que vem sendo fornecido desde a concessão da tutela antecipada em 2014 Entrega regularizada - Decisão mantida Recurso improvido”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2138502-89.2017.8.26.0000; Relator (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1546 Processo 0051514-69.2007.8.26.0576 (apensado ao processo 0057092-96.1996.8.26) (576.01.2007.051514) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Kasai & Kasai Ltda Me - Município de São José do Rio Preto - Ante o exposto, extingue-se a execução, com resolução de mérito, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1974 justiça” (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Ricardo Dip, julgado em 8 de janeiro de 2009).Com efeito, preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 61 bruta com dedução, apenas, dos valores correspondentes a contribuição previdenciária e o imposto de renda, para aqueles mútuos contratados com o Banco do Brasil, em 24/06/2013, 27/06/2013 (fls. 60 e 63).Dada a sucumbência recíproca, as custas serão rateadas pelas partes em proporções iguais. Condeno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 99 Processo 0180799-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.180799) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Santander Brasil S/A - Arlindo Garcia Alvares e outros - Vistos.Fls. 220/221: Antes de se nomear administrador judicial, providencie o exequente a juntada de ficha cadastral atualizada da executada, para que se id