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daniel de alecio oab - Página 12

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1.363 resultados encontrados para daniel de alecio oab - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/06/2009 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1359 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV RICARDO WILLY FRANCO DE MENEZES OAB/SP 186994 - ADV TIAGO FRANCO DE MENEZES OAB/SP 226771 576.01.2001.013037-3/000000-000 - nº ordem 9066/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X IZIDORO CAVALARI E OUTROS - Fls. 451 - Providenciem os

TJSP 03/02/2016 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1306 auxílio-acidente, e o início da aposentadoria sejam anteriores à alteração do art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei 8.213/1991 (“§ 2º O auxílioacidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acid

TJSP 03/11/2016 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1919 recebido no mês anterior (Julho/2016), vislumbrando-se que, não tendo sido utilizada pelo réu para suprir o seu sustento, ficou descaracterizada a sua natureza alimentar, nos termos do artigo 833 do CPC.Sem prejuízo, publique-se decisão de fls. 52/53 e abra-se vista para o Município se manifestar sobre

TJSP 27/04/2017 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 65 elétrica não foi realizada. Resta claro que, diante destes fatos informados, os quais impossibilitaram a Requerida em iniciar e concluir as obras de ligação na residência do Autor, por óbvio, diante dos impedimentos acima expostos, tal situação não foi alterada. Ademais, outro detalhe bastante relevante,

TJSP 09/11/2021 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1138 - Andre Luiz Soares de Araujo “ de cujus” e outros - Manifeste-se a parte Autora quanto ao(s) AR(s) negativo(s) de fl(s). 244. ADV: DANIEL DE ALECIO (OAB 159025/SP), ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP) Processo 1003872-21.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.C.

TJSP 28/11/2011 - Pág. 687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 687 (recdo) (OAB: 86111/SP) - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 0147092-41.2007.8.26.0000 (994.07.147092-7) - Apelação - Araçatuba - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Edison Sarjob da Silva Mendes - Advogado: Edilene Costa Ferreira (OAB: 205345/SP) 0

TJSP 26/06/2014 - Pág. 939 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 939 Gasparetto Maroni (OAB: 211927/SP) (Fls: 427) - Advogado: Rodrigo Garone Gulin (OAB: 261454/SP) (Fls: 352;427) Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) (Fls: 202) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 202) 110 - 0073691-56.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Penn

TJSP 29/04/2011 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 607 120 - 0013773-74.2009.8.26.0236 (990.10.572886-3) - Apelação - Ibitinga - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Osmar Gomes Filho - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 121 - 0015305-17.1999.8.26.0048 - Apelação -

TJSP 20/08/2010 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1158 partes o número deste incidente para o endereçamento de eventuais petições, a saber: 576.01.2009.069677-6/183 - Ordem n.º 2.990/09 - incidente n.º 183. Às recuperandas para manifestação. Após ao Sr. Administrador Judicial. Em seguida, cls. Int. - ADV IBIRACI NAVARRO MARTINS OAB/SP 73003 - ADV JOEL LU

TJSP 04/02/2011 - Pág. 610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 610 0150335-61.2005.8.26.0000 (994.05.150335-8) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Municipalidade de Sâo Paulo - Apelado: Antonio Augusto Gonçalves Serra - Apelado: Maria Angela de Camargo Fernandez Serra - Apelado: Marcelo Jordâo Teixeira do Amaral - Apelado: Neiva Claudia Galego - Advogado: Viviane Te

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