1.363 resultados encontrados para daniel de alecio oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 61 & Cia Ltda; 990.10.040138-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 158/2008; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogada: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB: 229904/SP); Advogado: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB: 205816/S
TJSP 05/09/2016 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1244 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Henrique Harris Júnior - Agravante: Municipio de Avaré - Agravada: Nelsides N Pineda Pessi - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Fls: 05) 253 - 2136361-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 915 Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) 89 - 0036174-69.2010.8.26.0224 (990.10.550795-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Marilia Aparecida Stacio Oliveira - Apelado: Dirigente Regional de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 717 0163475-89.2010.8.26.0000 (990.10.163475-9) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adonira Batista Pereira Beretta (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 676 170 - 0026024-10.2002.8.26.0224 (990.10.303804-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Barbosa - Revisor Caetano Lagrasta - Apelante: Dema Sociedade Civil Ltda - Apelado: Alcides Alexandre Filho (Espólio) - Apelado: Adelina Maria Alexandre (Inventariante) - Apelado: Alexandra Aparecida Alexandre - Apelado: Leandra de Cassia
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 653 de Ofício - Apelado: Concrepav S/A Engenharia de Concreto - Advogado: Percy Coelho Arantes (OAB: 055762/SP) (Fls: 75) - Advogado: Spencer Alves Catulé de Almeida Júnior (OAB: 073438/SP) (Fls: 24) - Advogado: Rosimar de Fátima Lopes (OAB: 191061/SP) 144 - 0088832-73.2004.8.26.0000 (991.04.088832-1) - Apelação - Mauá - Relator Al
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 236 SP); 0013984-96.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.013984-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 850 990.10.040299-4 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Renata Cristina de Bortoli - Agravado: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - Advogado: DOUGLAS FALCO AGUILAR (OAB: 159620/SP) Advogado: DANIEL DE ALECIO (OAB: 159025/SP) 990.10.043097-1 - Agravo de Instrumento - Presidente Prud
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1354 JUIZ: MAURICIO BRISQUE NEIVA 576.01.2008.020436-6/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NASSIB FEHMI RASSOUL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 811 Aracy Pela - Apelante: Arlete Aparecida Mazini - Apelante: Claudette Caram Bicalho - Apelante: Elisa Guimaraes da Silveira - Apelante: Ethel Pereira de Souza Mattar - Apelante: Fatima Aparecida Donati Federicci - Apelante: Francisco Antao de Paula Souza Biojone - Apelante: Ilse Antonia Ayres de Camargo - Apelante: Joana Candida Coli