1.449 resultados encontrados para daniel de brito clemente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO, CONSIDERANDO QUE NAO HA MAI S JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO, DE ACORDO CO M O ART. 1.010, 3, DO CPC, ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO RE CORRIDO, APOS CERTIFICACAO PELA ESCRIVANIA, OU JUNTADAS AS CONTRA RRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. POR FIM, PROCEDA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IMENTOS, DEVERIA TER JUNTADO AS DESPESAS BASICAS DO LAR, COMO CON TA DE AGUA E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTRE O Q UE GANHA, BEM COMO O QUE GASTA MENSALMENTE, A FIM DESTE JUIZO FOR MAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSIDADE DO PLEITO. EM TERC EIRO LUGAR, O REQUERENTE DECLARA QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCA R COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100411-39.2013.8.09.0141 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN VIEIRA SOARES ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : VANDA DAS GRACAS OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O DE INFORMACOES A RESPEITO DO ENDERECO DO REQUERIDO (MARIA HELEN A MALAQUIAS PIAU, CPF N. 216.533.641-49). APOS, JUNTEM-SE AOS AUT OS AS RESPOSTAS DA PESQUISA E CASO A BUSCA RETORNE ENDERECOS DIVE RSOS DO DESCRITO NA EXORDIAL, CITE-SE O REQUERIDO NOS ENDERECOS. CASO NAO SEJA ENCONTRADO NOVO ENDERECO, INTIME-SE O AUTOR PARA AN DAMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVIDO A REINCIDENCIA DO AGENT E, DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, NA COLONIA AGRICOLA INDUSTRIAL DA AGENCIA PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS OU EM QUALQUER OUTRO EST ABELECIMENTO ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL . DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 RMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVO S PERTINENTES AOS SENTENCIADOS; 4 - COMUNICAR AS CONDENACOES AO D EPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA R EGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS SENTENCIADOS OU AO TRIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE L EI, PELO AUTOR. HAVENDO DETERMINACAO JUDICIAL EMANADA DESTE JUIZO , NO SENTIDO DE RESTRINGIR OU BLOQUEAR O REGISTRO DO VEICULO OBJE TO DA PRESENTE DEMANDA, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. OFICIE-SE. DETERMINO O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSA O, CITACAO E DEPOSITO, CASO JA EXPEDIDO. PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CIAL VEIO AS FLS.77/79. 3- A PARTE AUTORA IMPUGNOU O LAUDO PERICI AL, VEZ QUE ENTENDEU QUE O PERITO EQUIVOCOU-SE AO AFIRMAR QUE O A UTOR APRESENTA INVALIDEZ PARCIAL, PERMANENTE, FUNCIONAL INCOMPLET A MODERADA (50%) PARA O OMBRO ESQUERDO. EM SUA IMPUGNACAO (FLS. 8 7) ALEGA QUE A FRATURA FOI NA CLAVICULA DIREITA, MOTIVO PELO QUAL REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUNTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NCARIO. O ARTIGO 319, III DO CPC/15 DETERMINA QUE A PETICAO INICI AL CONTERA OS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DO PEDIDO. NESSE SENT IDO, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE FUNDAMENTAR TODOS OS SE US PEDIDOS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE A DECLARACAO DE NULIDADE DE CLAUSULA QUE PERMITE A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA CU MULADA COM OUTROS ENCARGOS. ASSIM, EM ATEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O N 11.605, FONE: 3223-4339 E 98448-2137. ABERTA A AUDIENCIA, O I MPUTADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA SATISFATORIA PARA A IRREGULA RIDADE NOS COMPARECIMENTOS. APESAR DA FALTA DE JUSTIFICATIVA, HOU VE PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL E DETERMINOU-SE QUE SE AGUARDASS E O DECURSO DA SUSPENSAO, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ATE MARCO/2017, QUAND