1.449 resultados encontrados para daniel de brito clemente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 -NOS MEMORAR O QUE DISPOE O ARTIGO 72, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O QUAL A CURATELA ESPECIAL SERA EXERC IDA PELA DEFENSORIA PUBLICA, NOS TERMOS DA LEI.. SUMO AINDA SUSCI TAR QUE, CONSONANTE OFICIO N. 147/2018 DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA P UBLICA GERAL DO ESTADO DE GOIAS, PASSOU A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GOIAS A RECEBER A ATUACAO DOS DEFEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PC) CASO O EXECUTADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS , S ERA INTIMADO PESSOALMENTE POR VIA POSTAL, PRESUMINDO-SE REALIZ AD A A INTIMACAO QUANDO O EXECUTADO HOUVER MUDADO DE ENDERECO SEM PR EVIA COMUNICACAO AO JUIZO, NOS TERMOS DO ART 274 DO CPC (ART 841, 3 E 4, DO CPC) SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENCONTRAR O EXEC UTAD O, ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102336-38.2014.8.09.0011 : 512 : ACAO PENAL : PAULO RICARDO ALVES BELO KEZIEL FERNANDES DE OLIVEIRA PAULO ROGERIO CARRIJO ACUSADO : RAFAEL JHONATAN BARBOSA OLIVEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE DESPACHO : AUTOS N. 201401023368 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACAO, MAS SEM QUE ATINJA UM PATAMAR EXCESSIVO, SOB PENA DE CONFIG URAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR. 2. O MAGISTRADO DEVE SE UTILIZAR DE TODOS OS MEIOS PARA GARANTIR A CONCRETIZACAO DA ORDEM JUDICIAL EMANADA, CONFERINDO ASSIM, EFETIVIDADE A SEUS JULGADOS. 3. NO CASO, O VALOR ARBITRADO REVELA-SE RAZOAVEL, ANTE O NOTORIO PODERIO ECONOMICO DA AGRAVANTE, TAMBEM COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 FIXADA EM R$5.400,00, ABATENDO-SE A QUANTIA JA RECEBIDA, REITERAN DO OS TERMOS EXPOSTOS NA PETICAO INICIAL (F. 60/71). A SEGURADORA RE TAMBEM CONCORDOU COM O LAUDO, REQUERENDO QUE A INDENIZACAO SE JA FIXADA NO VALOR DE R$843,75, RESULTADO DO ABATIMENTO DO VALOR JA PAGO ADMINISTRATIVAMENTE (F. 72/77), JUNTANDO COMPROVANTE DE P AGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS (F. 78/98
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2022 Processo 0001983-87.2019.8.26.0157 (processo principal 1003307-66.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Nilso Alves Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie a part
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes deve ser acolhido por este juízo em virtude da transação celebrada. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de fls.58/60, para que surta seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art.487, III b do CPC. Após, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2602 para apresentação de impugnação e faço vista obrigatória (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) dos autos à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento - ADV: BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE (OAB 417134/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2285 Processo 1004608-77.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fidelcino José dos Santos - O requerente, deverá se apresentar para perícia no dia 01 de dezembro de 2020 às 14:00 h com o perito Dr. Wilson Diogo Fernandes Filho, na Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Admi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2862 que versam sobre benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, assim como o LOAS para pessoas portadoras de deficiência, nos termos do artigo 214, §1º, do Código de Processo Civil, que supre a falta de citação. Digitalize-se uma das cópias da contestação padrão arqu