CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7121 Reu: Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues Advogado: Daniel De Figueiredo Gomes (OAB:PE28753) Reu: Cleber Augenio Voelzke Advogado: Daniel De Figueiredo Gomes (OAB:PE28753) Reu: Daniel Gross Garcia Advogado: Daniel De Figueiredo Gomes (OAB:PE28753) Reu: Flavio Figueira Cotini Advogado: Daniel De Figueiredo Gomes (OAB:PE28753) Reu: Francisco Xavier Ezeta Gonzaiez Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7120 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0013229-52.2009.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rosalvo Alexandre Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Partes: DULCINEA ALVES DE SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: 8002641-52.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: DULCINEA ALVES DE SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 785 MARIA DE FATIMA GOMES CICERO DE SA E ARAUJO (PE 10374) KENNEDY MOURA RAMOS (CE 7042) MARIA DE FATIMA GOMES CICERO DE SA E ARAUJO (PE 10374) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8116494-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS JOSE LUIS JULI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1624 246 RELAÇÃO Nº 0140/2016 ADV: GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP) - Processo 0001336-29.2012.8.02.0053/01 - Embargos de Declaração - Dívida Ativa - EMBARGANTE: Fibratam-comércio de Tambores de Fibra Ltda - IAnte o exposto, DEIXO DE ACOLHER os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença atacada em t

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 358 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinató

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 417 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1917 193 em relação as demandadas MONTEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto interposto pela demandada ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA..Deixo de condenar nas custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei n° 9.099/

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 696 Publicação: 21/09/2016) Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução, restando extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, determinando o prosseguimento do processo de Execução Fiscal. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do a