28 resultados encontrados para daniel de lima matos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 NR. PROTOCOLO : 389482-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : "...DESTARTE, À MÍNGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FÁTICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECI SÃO PROFERIDA ÁS FLS 13/22, POR SEUS PRÓ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO D ISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA APLIC ADO AO CONDENADO (SEMIABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE NAO SUB SISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, NAO SENDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 FINAIS EM NOME DO ACUSADO LUCIANO PEDROSO BENTO, NO PRAZO DE 5 (C INCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 114990-21.2012.8.09.0175 : 326 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME MACHADO DE CASTRO ALVES VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA MURILO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : LAZARO SILVA DAMACENA ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 18670 GO - VALDEIR JOSE DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE RAZOES E CONTRARRAZOES. GOIANIA , 08 DE ABRIL DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 291856-44.2013.8.09.0175 : 925 : FLAGRANTE/INQUERITO : DANIEL REIS DE PADUA RODRIGO MENDES COSTA VITIMA : POSTO KAKAREKO DANIEL DE LIMA MATOS ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 29832
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPO RTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CÁRCERE EM QUE SE ENCONTRA." NR. PROTOCOLO : 362925-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDINEIS PEREIRA DE SOUSA ADV REQTE : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "...DESTARTE, à MíNGUA DE NOVAS CIRCUNSTâNCIAS, CAPAZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FáTICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA íNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 TIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). NR. PROTOCOLO : 24867-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : YAN GONCALVES DIAS ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.248.678 AUTUADO: YAN GONCALVES DIAS ALVES CONS IDERANDO QUE FOI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS TE RMOS DA LEI 12
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PROTOCOLO: 201.502.021.174 REQUERENTE: MARCELLO PEREIRA DA SILVA INTIME-SE O DEFENSOR DO REQUERENTE MARCELLO PEREIRA DA SILVA , DR . CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL, OAB-GO 34.714, VIA EXTRATO, PARA N O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CARREAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDER ECO, BEM ASSIM COPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. APOS A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 172178-30.2016.8.09.0175 804 FLAGRANTE/INQUERITO EDNEY MARIANO DA SILVA SEBASTIAO VIEIRA MARQUES 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PLEITEADO PELO ACUSADO EDNEY MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO : 162770-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.627.706 ACUSADO: BRUNO LOURENCO DA SILVA DESPA CHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDI COES DA ACAO E OS