Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1015048-10.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Gilson Carlos dos Santos ADVOGADO : 254896/SP - Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva EMBARGDO : Giovanni Batista Giuliani VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015049-92.2016.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2197 CRFB, o parágrafo único do art. 341 do CPC não afasta o dever funcional do defensor público de exercer a adequada e efetiva defesa dos interesses de seus assistidos, na forma da LC 80, art. 4º, V. Enunciado37 do TJERJ: Constitui ônus do defensor público, que teve contato pessoal com a parte, impugnar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2293 Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 91: A inventariante deverá indicar as peças que comporão o Formal de Partilha, bem como recolher o valor da taxa para a expedição do Formal e para a extração de cópias. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIEL DE PADUA ANDRADE (OAB 157430/MG) Processo 1017462-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1367 Indústria Extrativa de Minérios Ltda - Jose Luciano Sales Matos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487 do Código de Processo Civil, reintegrando o autor na posse do imóvel descrito na inicial. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2016 sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus efeitos jurídico e legais, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. Visando a celeridade processual, a presente sentença vale como termo de guarda definitiva.Custas e honorários, se não disciplinados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2042 requerente. No mais, não cabe ao plano de saúde fazer questionamentos acerca da aplicabilidade ou não do medicamento em questão.Neste sentido, os julgados do E. TJ/SP:”Agravo de Instrumento. Seguro saúde. Indicação médica da droga Avastin’ à agravada. Alegação de que a droga ostenta caráter exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2060 comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1902 S/A - Fls. 597: Ciência as partes. - ADV: ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP), WILLIAM DOS SANTOS (OAB 369806/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HELEN CRISTINA LIMA (OAB 217621/SP) Processo 1011802-35.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1945 como se vê na decisão embargada. Destarte, ainda que o exame das alegações e das provas, e a aplicação de lei processual pelo juiz autorizar conclusão diversa daquela sustentada pela parte, nem por isso estar-se-á diante de omissão ou contradição da decisão, mas sim de inconformismo com a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1737 FIQUE SOLICITADA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ALI DEPOSITADOS, A QUALQUER TÍTULO, EM NOME DO DE CUJUS, VANDERLEI FERREIRA FERNANDES, CPF 089.441.878-51, RG 17.909.870-6 QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTA VARA NO ENDEREÇO MENCIONADO NO CABEÇALHO.Intime-se. - ADV: DANIEL DE PADUA ANDRADE